Secretária de Educação é sabatinada no Legislativo
A secretária municipal de Educação, Lúcia dos Santos, não conseguiu responder aos vereadores onde estão as 14 escolas que o prefeito Eduardo Leite e a vice Paula Mascarenhas anunciaram em publicidade paga pelos cofres públicos, como se já estivessem prontas para receber alunos nos bairros de Pelotas.
Várias vezes, a secretária insistiu que o governo está com 16 escolas em reforma e 14 em fase de licitação para serem construídas e que o questionamento dos vereadores era “uma questão de interpretação”. Quando convidada pelos vereadores para “visitar pelo menos uma escola pronta”, Lúcia dos Santos se retirou do plenário.
A reunião com a secretária foi tensa. Vereadores ligados à área da Educação levantaram uma série de questões com base em denúncias recebidas da população, notícias publicadas na imprensa e atos do próprio governo, como a aquisição do prédio do Centro Paroquial Nossa Senhora da Luz, localizado à rua Padre Anchieta esquina Rafael Pinto Bandeira, de propriedade da Universidade Católica, por R$ 4,3 milhões, para receber crianças a partir de quatro anos.
Lúcia dos Santos
O mais enfático foi exatamente o presidente da casa, Ademar Ornel, que já foi secretário de Educação, e, em cuja gestão, foi aprovada a construção das 14 novas escolas de educação infantil junto ao Ministério da Educação.
“A politica do atual governo de centralizar 700 vagas numa escola localizada quase no centro da cidade é equivocada. Escola infantil tem que estar na periferia. As mães da Gotuzzo, da Governaço vão pegar as crianças no colo e trazer até a Igreja da Luz? A não ser que essas vagas sejam para as crianças que moram no entorno da escola, porque as mães das vilas não terão dinheiro para pagar quatro ônibus por dia”.
O vereador Ricardo Santos (PDT) insistiu: “o prédio fica pronto quando?” Segundo a secretária, as obras de reforma estão a cargo da Universidade, e deve ser entregue até março de 2016. O parlamentar também denunciou a compra de pão de sanduíche para escolas de educação infantil por R$ 10,00, e recebeu a promessa da secretária de que vai se informar.
Foi a vez do vereador Beto Z3 (PT) questionar a situação das crianças da Colônia de Pescadores Z3. “Na Z3 não vai ter escola?” A secretária respondeu que não. O vereador quis saber onde serão atendidas as crianças da educação infantil e Lúcia dos Santos disse que terão espaço na escola de ensino fundamental e que o governo também vai alugar um prédio no Balneário dos Prazeres.
Mas o vereador Beto Z3 considera fundamental que o governo explique à população que não está cumprindo com o que prometeu. “Tem que haver uma reparação pública, porque o prefeito divulgou que as escolas estavam prontas”.
Para o vereador Marcos Ferreira (PT), propositor da audiência pública, a secretária não conseguiu explicar como serão supridas as demandas de vagas para a pré-escola e a educação infantil no município. “Somente agora, no final do ano, o governo decidiu romper com a empresa que não cumpriu o contrato de construção dos prédios. A licitação para uma nova empresa ainda nem começou”, disse o parlamentar.
Uma anotação do Tribunal de Contas do Estado foi repassada pelo vereador Marcus Cunha (PDT). Segundo o TCE, 80% das crianças de zero a três anos em Pelotas não têm acesso às creches. A secretária disse que a obrigatoriedade legal do município é de atender as crianças a partir dos quatro anos. “E a obrigação moral, onde é que fica?”, indagou o vereador Ademar Ornel
