Simp critica demora nas avaliações de atestados para afastamentos de servidores de grupos de risco
O Sindicato dos Municipários tem recebido diversas queixas por parte de servidores integrantes do quadro de serviços essenciais, quanto à demora do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho da Secretaria da Administração e Recursos Humanos (SARH), antiga Biometria, em dar retorno aos pedidos de afastamentos por fazerem parte de grupos de risco em razão da pandemia da COVID-19, ou exigência de inúmeros exames complementares e atestados médicos.
Pela regulamentação anterior, o servidor preenchia e encaminhava a autodeclaração da doença preexistente e aguardava o retorno em casa. Com o Decreto atual, a prefeita Paula Mascarenhas modificou este procedimento, obrigando os servidores a aguardarem, trabalhando, a resposta do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho para o afastamento. Porém, a demora que está ocorrendo, devido a um alegado excesso de demanda, põe em risco a vida deste trabalhador, que já possui a saúde comprometida por ser grupo de risco pela COVID-19, conforme preconizado pela OMS e Ministério da Saúde.
Outra situação recorrente é a redução do valor do vale alimentação de quem esteve em atestado médico de quinze dias por síndrome gripal. Segundo o Decreto em vigor, não poderá haver nenhum prejuízo financeiro para servidores que se afastam em decorrência da COVID-19. Portanto, o Simp está buscando junto a Secretaria de Recursos Humanos o ressarcimento dos descontos efetuados, inicialmente efetuados com certa agilidade, mas no momento com bastante demora por parte da Secretaria.
“O Simp vem trabalhando com esta situação no sentido de compreender o aumento da demanda e toda a dificuldade administrativa criada pela pandemia, porém não podemos aceitar que mais uma vez o nosso servidor seja penalizado financeiramente, muito menos que mantenha sua vida em risco”, salienta Claudia Beatriz Neto Correia, diretora da entidade sindical.
“O Sindicato dos Municipários está atento a esta situação, esperando que os entraves sejam solucionados o mais breve possível para que não tenhamos que nos posicionar de forma mais contundente e ao mesmo tempo nos colocamos à disposição dos servidores que forem atingidos por uma destas situações através do telefone (whats) 98116-7315”, finaliza Claudia.
