Simp denuncia péssimas condições de trabalho em escolas e secretaria
Foram visitadas as Escolas Municipais de Educação Infantil Dyrio Gorgot, Vinícius de Moraes, João Guimarães Rosa e Érico Veríssimo, além das novas instalações da Secretaria da Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, há pouco transferida do Centro Administrativo Professor Araújo
Conforme Tiago Botelho, vice-presidente do Simp, que esteve nestes locais, além de outros diretores, o principal problema constatado nas Escolas de Educação Infantil é o fato da realização das obras de reformas com o ano letivo em andamento, ou seja, com a presença de professores, servidores e alunos, o que mantém um permanente risco de acidentes e, portanto, à integridade física dos integrantes da comunidade escolar.
“Estas reformas deveriam ter sido programadas para realização nos períodos de recesso e férias escolares”, critica Tiago, acrescentando que “as obras durante as aulas prejudicam não só o ensino das crianças, mas também geram riscos, pois com o barulho de equipamentos, poeira, restos de material e outras situações improvisadas para o atendimento, torna-se impossível o bom rendimento escolar”.
Na EMEI Érico Veríssimo, localizada no bairro Navegantes, visitada em 14 de março deste ano, em algumas salas a madeira do forro está podre, caindo e apresentando buracos; extintores de incêndio vencidos; fiação elétrica exposta em alguns equipamentos, inclusive com tomada elétrica sem qualquer tipo de proteção e ao alcance das crianças, devido a baixa altura de sua instalação; banheiros em que faltam azulejos; armários para guardar materiais de professores e de auxiliares em meio a dispensa onde são guardados os gêneros alimentícios; infestação de ratos, havendo a necessidade de colocação de armadilhas em diversos pontos da escola; tapumes de madeira utilizados nos corredores por onde passam trabalhadores e alunos completamente mofados; janelas sem proteção solar e algumas com vidros quebrados; alimentos mal acondicionados e expostos diretamente a ação de roedores; novas salas construídas já apresentam umidade e infiltrações na laje; sem pátio de recreação por este estar ocupado por material de construção; telhas quebradas; e dificuldade de acesso à entrada da escola, pois quando chove, além de alagar, o local possui esgoto a céu aberto.
Na EMEI Dyrio Gorgot, localizada no bairro Fátima, visitada no dia 26 de abril, várias salas apresentam grandes rachaduras; fiação elétrica exposta; banheiro utilizado para guardar livros, outros sem azulejos com vidros quebrados e sem local para colocar papel higiênico; armários com puxadores quebrados; pátio tomado por mato e capim alto; na cozinha o fogão industrial velho e totalmente enferrujado; paredes com umidade; algumas janelas quebradas e outras emperradas; piso apresentando desnível devido à falta de parquets; madeira do forro está podre, caindo e apresentando buracos; e grades enferrujadas.
Na EMEI João Guimarães Rosa, localizada no bairro Fragata, Av. Herbert Hadler, também visitada no dia 26 de abril, tem sérios problemas de acesso, com a avenida em péssimas condições de trafegabilidade, pelo fato de não ser pavimentada e não possuir calçada ou espaço adequado a pedestres, onde em dias de chuva formam-se buracos e fica totalmente alagada, impedindo que os pais possam levar os seus filhos, tanto que até o transporte coletivo que por ali passava alterou sua rota; devido à reforma, na entrada da escola o pátio está tomado por vários materiais de construção, colocando em risco os servidores e as crianças por apresentar materiais com pontas cortantes (madeiras, telhas e tijolos); pelo fato do pátio não estar liberado, o refeitório está sendo utilizado também como local de recreação e de guarda dos materiais dos servidores, além disso, como forma de trancar a porta que dá acesso a tal pátio, foi utilizado um vergalhão de ferro, com baixa altura e tendo uma de suas pontas com extremidade cortante, colocando em grande risco a integridade física das crianças; pias novas instaladas de forma incorreta no que tange a altura de fixação; janelas novas do refeitório e banheiro mal vedadas, permitindo a entrada da água da chuva; em um dos corredores novos, nos locais destinados a abertura de portas estão fechados com tapumes de madeira, porém, não impedindo a entrada de água da chuva; o novo local destinado a guardar gêneros alimentícios tem seu espaço dividido com materiais de manutenção.
Na EMEI Vinícius de Moraes, localizada no bairro Jardim Europa, visitada no dia 27 de abril, primeiramente apresenta-se um banheiro totalmente improvisado, com seu uso destinado aos servidores e crianças, com sua estrutura toda construída com telhas de fibrocimento (paredes), ficando junto ao portão de entrada da escola e distante cerca de 10 metros do prédio da escola, fazendo com que em dias de chuva todos se molhem no trajeto entre ambas as instalações; fio telefônico rompido, onde os próprios servidores têm de estar frequentemente remendando; no pátio há uma caixa dotada de várias tomadas de energia elétrica, instalada em baixa altura e com nenhum sistema de travamento, permitindo o fácil acesso por crianças, colocando-as em risco; fiação elétrica exposta em algumas salas; o espaço destinado ao refeitório também é dividido através de um armário com local reservado à direção, sendo este recentemente construído e já apresenta rachaduras; o pátio lateral, embora não haja acesso por manter-se com portão fechado, o local está devidamente tomado por restos de materiais de construção e de outros utilizados em sala de aula, propiciando a infestação de roedores e devido ao acúmulo de água facilitando como criadouros do mosquito da dengue; um dos locais novos em reforma abriga desde documentos, brinquedos, berços e colchões, até cadeiras e mesas, inclusive equipamentos como máquina de lavar roupa, tudo sujeito a água da chuva, vento e poeira pelas aberturas.
Nas instalações da Secretaria da Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), localizada na rua Lobo da Costa entre Alberto Rosa e Álvaro Chaves, há pouco tempo transferida do Centro Administrativo Professor Araújo (CAPA), visitada no dia 11 de maio, foram constatados problemas como infiltrações e umidade por todo o prédio, inclusive criando possas de água em seu interior, havendo a necessidade dos servidores nas mais diversas repartições colocarem baldes e lonas sobre os equipamentos; banheiro que é mais utilizado pelos motoristas (garagem) com pia, vaso e caixa de descarga totalmente soltos; já o banheiro que fica no interior do prédio, a torneira da pia não funciona, existe um único vaso sem tampa para todos os servidores (mais de cinquenta); não há cozinha e o refeitório é um espaço improvisado onde geladeira e forno de microondas são dos próprios servidores, sendo que não há sequer mesa para refeições; em alguns pontos apresenta-se fiação elétrica exposta, inclusive o próprio bebedouro elétrico está ligado diretamente na tomada através de seus fios (sem plugue); os equipamentos de ar condicionado não foram instalados corretamente, pois as mangueiras para escoar a água, que deveriam estar presas pelo lado de fora do prédio ficaram no interior das salas, havendo a necessidade dos servidores constantemente colocarem reservatórios e estarem despejando seu conteúdo; documentos oficiais acondicionados diretamente no chão do corredor, expostos a umidade e ao alagamento, quando há, além de aqueles que estão armazenados corretamente em prateleiras no local reservado como arquivo, também são atingidos pela água da chuva, devido a várias telhas estarem furadas; várias salas possuem ralos como de banheiros, onde quando alaga a rua Lobo da Costa, acaba transbordando no interior das mesmas, através destas aberturas.
E mais, uma Secretaria que abriga setores importantes responsáveis por análise de plantas de imóveis, construções, preservação contra a ocupação indevida do espaço público e fiscalização quanto aos Planos de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI), onde se é verificado toda a sinalização de emergência, saídas de urgência e extintores de incêndio, além de tantos outros elementos, nada disto existe neste prédio, colocando em risco a integridade física dos servidores e dos usuários.
“Logo o órgão que tem a obrigação de zelar e fiscalizar tais medidas dos munícipes, e que deveria dar primeiramente o exemplo à comunidade, é deixado à deriva pelo Governo, repetindo a mesma situação que por muitos anos foi vivida por estes servidores no CAPA, além da Prefeitura ter falsamente publicizado que a transferência realizada foi para novas e ótimas instalações”, finaliza o vice-presidente do Sindicato dos Municipários.
Todas estas constatações estão sendo encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho. O Simp prosseguirá visitando outros locais e tomando as medidas cabíveis.