Solicitado o cancelamento da licença ambiental para projeto do Aterro Sanitário no Cerrito Alegre
Deputadas querem impedir instalação
A prefeita Paula Mascarenhas recebeu em seu gabinete, as deputadas estaduais Regina Becker (REDE), Stela Farias (PT) e Miriam Marroni (PT).
As parlamentares levaram à prefeita suas preocupações com questões ambientais que envolveriam o projeto de instalação do novo aterro sanitário de Pelotas no Cerrito Alegre.
As deputadas disseram que solicitaram no Ministério Público (MP) a suspensão da licença ambiental prévia emitida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) à empresa CRVR, que permite a instalação do aterro em uma área em frente à RS-737 (Estrada da Federeca), a dois quilômetros da BR-116.
PAULA recebeu Regina Becker e Stela Farias
As parlamentares alegam que o projeto apresentado pela empresa estaria em desacordo com a legislação municipal – que exige a distância mínima de mil metros de qualquer manancial hídrico. Segundo elas, o terreno está a 800 metros, o que poderia causar danos ambientais irreversíveis, além de outros problemas. “Essa área, ao que tudo indica, não é própria (para o aterro sanitário), sob o pronto de vista ambiental”, ponderou a deputada Stela Farias. Paula informou ao grupo que a Prefeitura não tem um pré-acordo com a empresa e que levou ao conhecimento da Fepam a angústia dos moradores daquela área com questões ambientais.
Pelotas produz cerca de 200 toneladas de lixo orgânico ao dia. Faltando poucos meses de expirar o contrato com a empresa Meio Oeste, que há quase seis anos leva o lixo urbano de Pelotas ao Aterro Metade Sul, em Candiota, o Executivo prepara um novo processo licitatório para definir local de destinação aos resíduos sólidos do Município. “Minha posição é de observação e cautela: um aterro sanitário é primordial e indispensável e, se for localizado mais próximo da cidade, nos permitirá reduzir custos. Por outro lado, a questão ambiental também me preocupa, por isso precisamos de um local seguro e com o menor impacto ambiental possível”, afirmou Paula.
Assessor especial para Assuntos Jurídicos da Prefeitura, Fábio Machado salientou que o licenciamento ambiental está fora da jurisdição do Executivo. “Cabe à Fepam o exame das condições físicas do terreno”.
Sobre a coleta seletiva, Paula contou que uma nova licitação será lançada para ampliar dos atuais 60% para 80% o índice de cobertura no Município e que o processo incluirá novas ferramentas para facilitar a vida dos cidadãos e sistema de GPS, para controle de rotas e horários.
Participaram da audiência o secretário de Qualidade Ambiental (SQA), Felipe Fernandez; a chefe de gabinete da prefeita, Kelli Schaefer; a advogada ambientalista Lilian Brusamarella e assessores das deputadas.
