Diário da Manhã

Inversão de prioridades e participação popular, são eixos do plano de governo do PSoL e PCB ao Executivo municipal

Por Carlos Cogoy

Neste ano cerca de R$15 milhões serão destinados a quase quatrocentos cargos de confiança (CCs) no município.  Como contraponto, a política salarial aos servidores, que não respeita piso aos professores, e nem o mínimo como base. Invertendo a prioridade, além do respeito à dignidade do funcionalismo, também mais recursos estariam movimentando a economia local. O que aumentaria o repasse do ICMS para Pelotas. A avaliação é do agrônomo Jurandir Silva, que concorre à Prefeitura na coligação que reúne o Partido Socialismo e Liberdade (PSoL), e Partido Comunista Brasileiro (PCB). Com o número 50 do PSoL, o projeto “Pelota merece mudança” propõe os eixos: inversão de prioridades; participação popular.

Jurandir Silva surpreendeu há quatro anos e ficou em terceiro na eleição à Prefeitura

INVERTER – “O gasto público com CCs é uma vergonha. Além do valor, muitos funcionários efetivos são constrangidos pelos cargos de confiança. Então temos de inverter essa lógica e melhorar o salário daqueles que têm carreira no quadro de servidores. Outro aspecto é que a demanda da saúde não pode ser contra outra. A exemplo, o abandono do Carnaval. E a atual gestão teve aumento de 35% no orçamento. A elevação decorre dos repasses de verbas estaduais e federais, bem como o IPTU e a ‘zona azul’, sem contar que o percentual ainda não computa o valor com a cobrança da água. Outra inversão, refere-se à arrecadação que iguala cobranças mas sem diferenciação social, o que acarreta mais injustiças. Como exemplo, a mudança na cobrança da água, que passou da área construída para consumo.

Quem sofre com o aumento é o assalariado e o desempregado. Outro questão é que o governo, com os aumentos, divulga que fez boa gestão. Mas a taxa da água não está relacionada com melhoria do serviço, para resolver o abastecimento em vários locais da cidade. O aumento chegou, mas não está atrelado a melhorias à população. Com a elevação do IPTU, houve recursos para a contrapartida a obras do PAC, visando mobilidade e patrimônio. Porém, sendo melhoras das condições na área central. Também frisamos que o investimento em pessoal, que iniciou na faixa dos 49%, caiu para 43%. O orçamento aumentou mas a valorização não chegou. Entre os desafios, é necessário encontrar forma para desafogar a avenida Fernando Osório, e debater se seria relevante ‘re-asfaltar’ a Osório. Quanto a canais que o governo anuncia, como o Fala Pelotas, há quatro meses enviei email e nunca obtive resposta”, expressa Jurandir.

PARTICIPAÇÃO será estimulada através de instâncias como os conselhos municipais. E Jurandir exemplifica com o Conselho de Saúde, que mantém intensa agenda de atividades, fiscalizando o segmento. Áreas como transporte e segurança, também deveriam contar com conselhos atuantes.

SAÚDE conforme a coligação PSoL/PCB, não se resolve com a criação de UPAs. Mas através de perspectiva integrada, contemplando a prevenção, saúde da família, internação domiciliar, central de leitos e atendimentos de diferentes complexidades.

JURANDIR participou ativamente do movimento estudantil, e teve etapas no grêmio do então CEFET/RS, e como coordenador-geral do DCE/UFPel. Ele lembra da mobilização em 2004, contra o aumento na tarifa do transporte coletivo. Fundador do PSoL em Pelotas, aos vinte anos já era dirigente partidário. Em 2008, o PSoL lançou a candidatura do professor Luis Carlos Lucas a prefeito, e apresentou nove candidatos a vereador. Jurandir era o vice na chapa. O partido distanciou-se das siglas de menor expressão, e chegou a três mil votos. Em 2012, crescimento e a candidatura de Jurandir recebeu quase 26 mil votos, ficando em terceiro no primeiro turno. Com poucos recursos e escasso tempo na tevê, o apoio foi crescendo no decorrer da campanha. Após quatro anos, novo desafio. O PSoL tem novos filiados, representantes de diferentes categorias e bairros. Em 2012, oito candidatos na nominata ao legislativo. Neste ano, serão 26.

Piso salarial aos professores

O candidato Jurandir Silva afirma que é compromisso, o pagamento do piso salarial dos professores. Também em relação ao funcionalismo, salienta que, ao contrário dos complementos que levam a remuneração do servidor até o mínimo, será desenvolvida política para mudar essa realidade. Assim, o salário mínimo será a base para a adição de vantagens.

EDUCAÇÃO – O projeto “Pelotas merece mudança”, frisa o candidato, cumprirá a Lei Orgânica do Município, que estabelece o investimento de 30% dos recursos em educação. “Indicadores sinalizam que o País deveria investir 10% do PIB em educação. Infelizmente, atualmente não chega a 5%, o que dificulta as mudanças na educação. Mesmo diante dessa limitação, vamos chegar aos 30% no município”, diz Jurandir. O candidato observa que as escolas do município, receberão melhores condições. E critica: “Ainda temos ‘escolas de lata’, o que é um absurdo”.

MERENDA – Jurandir também avalia sobre a merenda escolar. A ideia é “avançar na luta contra os agrotóxicos, com política ecológica que valorize a agricultura familiar, e contribua com a saúde das crianças e jovens”.

BICICLETAS – Em 2012 o PSoL, durante a campanha eleitoral, expôs o projeto “Pelotas, capital nacional das bicicletas”. De acordo com Jurandir, a ideia persiste no plano de governo apresentado neste ano. Ele reconhece avanço com as ciclofaixas implantadas pela atual gestão. Porém, é necessária “política séria” para o espaço e estímulo a bicicletas. “O ônibus poderia acoplar o transporte de bicicletas. Além disso, é preciso interligar as ciclofaixas. E também oferecer ônibus com qualidade, para que a população diminua o uso do carro particular”, completa.

Valorização do potencial cultural

 Nas plenárias de elaboração do projeto para a gestão municipal, um dos temas mais debatidos foi a política cultural para Pelotas. Conforme Jurandir, ocorre descompasso em relação ao conceito de desenvolvimento econômico. Assim, enquanto há isenção de impostos a grandes empresários, falta apoio para pensar o potencial cultural como fonte de trabalho, renda, autoestima e atração à cidade. “O poder público pouco ajuda, ou até atrapalha”, diz o candidato do PSoL/PCB.

PROCULTURA é mecanismo que, mediante edital e seleção, credencia para acesso a verba pública. Na prática, no entanto, o Programa Municipal de Incentivo à Cultura (PROCULTURA), oferece recursos que não contemplam a maioria dos inscritos. Anualmente, cerca de cem projetos são apresentados, mas nem 20% são contemplados. Essa questão, avalia Jurandir, implica na disputa por recursos. Assim, alegando priorizar a saúde ao invés da cultura, o prefeito joga com valores que são insuficientes para a realização das atividades. Para corrigir esse impasse, evitando retirada de valores do orçamento, a alternativa seria a criação de Fundo para o Procultura. Com recursos próprios, o programa seria democratizado. Outro aspecto, ainda criticado, é o viés burocrático. A participação, diz Jurandir, deve ser estimulada e não excluída por conta de formulários e exigências, muitas vezes inacessíveis à população da periferia.

CARNAVAL – “Essa administração atacou sistematicamente o Carnaval, expressão da cultura negra. Ora, temos de debater e encontrar a viabilidade da manifestação que integra a identidade cultural da maioria da população. E vale lembrar que os casarões, referências do patrimônio, foram construídos com o sangue negro”, expressa Jurandir.

Olhar à esquerda

A coligação PSoL e PCB implica em afinidades ideológicas. De acordo com o candidato Jurandir Silva, o PCB é aliado pois mantém a base teórica, ações e olhar à esquerda. Ele avalia sobre a conjuntura que instigou ao surgimento do PSoL.

2003 foi o ano que assinalou ruptura interna no Partido dos Trabalhadores (PT). Primeiro ano do primeiro mandato de Lula, e a aprovação da Reforma da Previdência – mudança que o governo FHC tentou implantar mas esbarrou na mobilização popular -, cumpriu a agenda do modelo liberal. A parcela de lideranças partidárias, que expressou indignação diante da capitulação à receita neoliberal, foi expulsa do PT. No País, nomes como Heloisa Helena e Luciana Genro, partiram para nova concepção partidária.

PELOTAS – Numa das primeiras reuniões preparatórias para a criação do PSoL em Pelotas, lembra Jurandir, houve a participação do jornalista, cronista e ex-vereador Deogar Soares. O PSoL foi oficialmente fundado em junho de 2004, portanto, salienta o candidato, antes do escândalo do “Mensalão”.

CONJUNTURA – Jurandir avalia a derrocada do PT no governo federal: “O que observamos é que houve acordos com a tradicional burguesia brasileira. Ao chegar ao poder em 2003, com apoio da população, estrutura poderia ser modificada. Mas após os mandatos de Lula e Dilma, estamos sem reforma tributária, sem taxação das grandes fortunas, sem as reformas urbana e agrária. Além disso, período com a repetição de escândalos. E agora vemos que Temer chega para fazer o papel da burguesia brasileira”.

VICE – Assistente social Roberta Mello (Foto), é fundadora do PSoL em Pelotas. Na UFPel, concluiu mestrado em sociologia. Ela atua na defesa de políticas públicas às mulheres e movimento feminista. Concorre pela primeira vez, candidatando-se para a vice-prefeitura