SUCESSÃO MUNICIPAL : PTdoB propõe a valorização dos servidores
Debate sobre orçamento, plano de carreira, e congelamento dos aumentos no IPTU e água, estão entre os projetos do “70”
Por Carlos Cogoy
A 10 de janeiro, data de aniversário do candidato Flávio de Souza – concorre a prefeito pelo Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) -, será formada comissão com integrantes da administração municipal e Sindicato dos Municipários (SIMP). O objetivo, informa o candidato do partido cujo número é o 70, é o debate acerca do Plano de Carreira dos municipários. O SIMP dispõe de projeto, e a atual gestão na Prefeitura chegou a esboçar alguns eixos para a definição, mas não houve continuidade. O compromisso, salienta Flávio, remete à valorização do servidor público. Conforme ressalta, seu projeto de administração visa, mediante políticas de qualificação e participação, contar com o funcionalismo como “aliado fundamental”. Assim, dispondo da experiência e capacidade técnica de quem conhece a máquina pública municipal, evitar gastos com consultorias de fora da cidade. Ele critica o pagamento de R$2 milhões para “software” na área da saúde, enquanto a Companhia de Informática de Pelotas (COINPel), poderia ser estimulada para justificar sua existência. O perfil poderia ser mais amplo e produtivo, não se limitando a “gerar contracheques”. Para Flávio, as gestões têm desembolsado quantias vultosas para serviços de consultoria, que poderiam ser realizadas por técnicos locais. E o candidato exemplifica com espaços de formação, como o IFSul e UFPel, que não têm sido convidados e valorizados para debater alternativas à cidade. “Falta autoestima ao servidor público municipal, e não há melhor técnico do que o funcionário que conhece a atividade”, ressalta.
IDEIAS – Flávio menciona em relação à proposta de governo do PTdoB: “Vamos diminuir o déficit habitacional, que hoje ultrapassa quarenta mil cidadãos sem moradia. Faremos uma reforma urbana com ‘valeta zero’. Se for necessário, desapropriaremos, a bem do serviço público, espaços abandonados. Na saúde, construção de hospital infantil e ampliação do Pronto-Socorro. De imediato estaremos recuperando a relação com os médicos e funcionários públicos. Respeitaremos os direitos adquiridos do funcionalismo, e agiremos contra a desigualdade de horários. Há casos nos quais os cargos de confiança trabalham seis horas, enquanto o servidor tem jornada de oito horas. Na educação, conclusão das obras em escolas de educação infantil que, na periferia, estão abandonadas pela atual gestão municipal. Em relação à escola, turno integral com o advento da tecnologia e informática, tornando a educação atrativa e qualificadora. Atualmente não é pago o piso salarial dos professores, e a ‘pedalada’ é somar complementos para chegar próximo ao valor. Isto é inconstitucional. Outro compromisso é gerar renda e emprego nos bairros, impactando a economia da periferia.
Através do turismo, transformaremos Pelotas em ‘Polo turístico’, gerando renda e empregos. Para instigar essas conexões, apoio e estrutura a grandes eventos populares, como o Carnaval, Parada LGBT, esporte, festa de Yemanjá e Marcha Evangélica. Também outras culturas e atividades, terão acolhida na nossa administração. Outra questão que ressaltamos é a tributação em transações, principalmente do setor imobiliário. Milhões de reais circulam na cidade, e a administração municipal não percebe que envolve os equipamentos e serviço público. Atenção especial a demandas judiciais, que rotineiramente comprometem o Executivo. A ideia é um procurador municipal, atuando mais como mediador, negociando, do que sob a frieza da formalidade jurídica. A Prefeitura será parceira, e teremos um balcão para negociação de dívidas. Vamos operacionalizar as ferramentas de fiscalização. O orçamento será debatido. E questiono o prefeito Eduardo e a vice Paula, que se consideram herdeiros do legado político de Bernardo de Souza. Ora, eles ao contrário de Bernardo que criou o orçamento participativo, nunca debateram orçamento com a comunidade”.
Coligação com o “povo”
Com 27 candidatos à Câmara Municipal, o PTdoB está com filiados em todos os bairros de Pelotas. Nas candidaturas ao legislativo, lideranças comunitárias e de segmentos como o Carnaval.
Com mais de mil filiados, o partido tem metodologia de participação. Prioridades e demandas são listadas em questionário remetido pelo diretório. A prática será adaptada à gestão no Executivo. “Não temos nenhum vereador atual na nominata, pois queremos oportunizar a renovação. Somo contra as coligações ‘colcha de retalhos’, que implica no loteamento de cargos públicos. Chapa pura, mas coligados com o povo”, diz Flávio.
Prefeito negro
Pelotas tem de acertar contas com o passado. Trata-se de democratizar o presente, principalmente proporcionando espaço à comunidade negra e empobrecida. Ações afirmativas como a política de cotas, têm oportunizado acesso à educação superior e vagas em concursos públicos. Mas o momento é de colheita também, e o negro deve passar a ocupar esferas de poder na comunidade. Avaliação de Flávio que, observa, não basta ser negro, mas é necessário estar comprometido com as causas e prioridades da maioria da população.
PRECONCEITO – Ele nasceu na região da Várzea, morou na Guabiroba e atualmente reside no Bairro Getúlio Vargas (BGV). Entre as atividades, auxiliar de açougue em supermercado, estafeta em hospital, auxiliar técnico na Prefeitura, governo Irajá Rodrigues, e também na prefeitura de Canoas. O preconceito racial não se esquece, e Flávio de Souza lembra que, ao circular num veículo branco, era chamado de “macaco”. Também como vendedor de títulos de clube social, conseguia boa comercialização junto à comunidade negra. No verão, no entanto, temporada de piscina, os sócios foram frequentar e a direção quis saber o que estava ocorrendo. Afinal, negros estavam chegando para usufruir da piscina. Flávio conta que, num incidente prosaico, foi suspenso seis meses, o que interrompeu a chegada de novos sócios negros ao clube.
Um dos fundadores do Conselho Municipal da Comunidade Negra, Flávio também esteve presidindo o Conselho Estadual. Entre as conquistas, frisa, o “Disque-racismo”, que encontrou resistências no governo gaúcho e foi extinto após sua saída do CODENE. Também orgulha-se da liberação de recursos, mais de quatro milhões, no então projeto Quilombos/RS.
Vice-prefeita
Iara Marli Chavarria é a vice de Flávio. Aposentada do Banrisul, foi vice-presidente da Associação dos Funcionários. Também foi vice no Clube de Empresárias de Pelotas. Preside o PTdoB Mulher em Pelotas, e é secretária estadual do PTdoB Mulher. Está concluindo o curso de história na UFPel.