Tarso sanciona passe livre para estudantes nesta quarta-feira
O governador Tarso Genro assinará nesta quarta-feira (25), às 14h, em cerimônia do Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini, a lei que garante transporte gratuito para estudantes da Região Metropolitana de Porto Alegre e aglomerados urbanos do interior do Rio Grande do Sul. A lei de autoria do Governo do Estado foi aprovada por unanimidade no último dia 17 na Assembleia Legislativa.
Tarso qualificou a medida como “um bom exemplo para o país”. Para ter direito ao benefício de duas passagens gratuitas por dia, os estudantes terão que comprovar renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo. Durante a cerimônia de assinatura da lei, o governador anunciará a criação de um grupo de trabalho responsável pela implementação do passe livre. A expectativa do Executivo estadual é que o benefício já esteja disponível em outubro.
Para os estudantes de outras regiões que utilizam ônibus fretados, o Governo repassará recursos para que as prefeituras contratem os veículos de transporte escolar. O Governo irá destinar R$ 16 milhões para garantir a gratuidade do transporte aos estudantes, sendo R$ 8 milhões para o passe livre e R$ 8 milhões para os convênios com os municípios.
Projeto
O chamado projeto do Passe Livre Estudantil é resultado do diálogo estabelecido entre o Governo do Estado e os movimentos sociais. O transporte gratuito para estudantes foi uma das reivindicações dos manifestantes que tomaram as ruas de diversas cidades do país em junho deste ano. Representantes do movimento estudantil estarão presentes na cerimônia desta quarta-feira.
Em julho, o Executivo havia encaminhado ao Legislativo um projeto de lei que garantia passe livre metropolitano a estudantes de 63 municípios de regiões atendidas pela Metroplan. Diante dos apelos dos movimentos sociais e das bancadas da base aliada na Assembleia, o Executivo construiu a possibilidade de extensão do benefício aos demais estudantes, que fazem uso de transporte fretado para chegar ao estabelecimento de ensino.
De acordo com dados levantados pelo Governo, dos 428 mil estudantes universitários do Estado, cerca de 120 mil estudam em instituições fora dos aglomerados urbanos. Destes, 89% estão concentrados em instituições com sede em sete cidades-polo: Bagé, Erechim, Ijuí, Lajeado, Passo Fundo, Santa Cruz e Santa Maria.
O cruzamento de dados disponíveis permite deduzir que cerca de 40% dos estudantes universitários de fora dos aglomerados urbanos residem em municípios distintos da sede de suas universidades. Informações do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) indicam que os estudantes universitários se deslocam, majoritariamente, através de ônibus fretados. No primeiro semestre de 2013, por exemplo, foram transportados 31 mil através em conduções fretadas, o que abrange 110 prefeituras municipais e 565 associações estudantis.
Região Sul
Outros municípios como Jaguarão, Turuçu, Cerrito, Arroio Grande, Pedro Osório e São Lourenço igualmente estão de fora do programa e dependerão de iniciativa das prefeituras em aderirem ao Fundo Estadual do Passe Livre nos casos do transporte de estudantes através de fretamento
Na região sul estão incluídas as cidades de Pelotas, Arroio do Padre, Rio Grande, São José do Norte e Capão do Leão.
