TCE-RS debate risco de colapso na Saúde Pública
A Frente Gaúcha em Defesa da Saúde Pública (FGDSP) entregou, ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Marco Peixoto, documento expondo gravidade da crise na saúde no Rio Grande do Sul.
O documento aponta três questões centrais que foram levantadas ao longo de reuniões e encontros realizados pela Frente e pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa gaúcha: a iminência de um colapso no sistema de saúde pública, os riscos para os gestores municipais na apreciação das contas, e o não atendimento ao disposto na Lei Complementar 141, especialmente no que tange à contabilização de despesas como o pagamento com inativos e os serviços oferecidos pelo IPE-Saúde.
Os dados apresentados na audiência destacam problemas como o corte unilateral de repasses, inclusive de valores contratualizados. No ano de 2015, os valores pagos aos Municípios e aos hospitais tiveram uma redução de R$ 590 milhões quando comparados aos pagamentos de 2014. Por conta disto, os hospitais receberam R$ 389,5 milhões a menos, o que corresponde a um corte de 31,2%. Já os programas municipais foram atingidos com cortes superiores a R$ 200 milhões. Um programa essencial como o PIES – Programa de Incentivo Estadual para Saúde Básica – teve corte de 57% doe seus recursos. Em 2016, a política de cortes unilaterais segue sendo a tônica, afirmaram os integrantes da Frente.
PACIENTES sofrem com demora no atendimento e problema se agrava
Com a reunião, o coordenador da FGDSP, deputado estadual Tarcísio Zimmermann, afirma que a Frente busca o apoio do Tribunal de Contas na resolução das questões apontadas, principalmente no que tange à fiscalização e orientação dos gestores públicos para o assunto. Segundo Ricardo Englert, diretor do Grupo Hospitalar Santa Casa, a situação irá se agravar nos próximos meses. “Já estamos diante de um quadro onde as pessoas estão desassistidas e não podemos permitir que o custo desta crise seja pago com vidas que poderiam ser salvas”, sublinhou.
Para o presidente do TCE-RS, Marco Peixoto, a situação chegou a um ponto limite. “Vamos estudar as formas que permitam repasses escalonados de recursos a partir de estudo aprofundado que a área técnica irá apresentar, com o objetivo emergencial de evitar que os hospitais fechem suas portas”, assinalou.
A FGDSP é composta pela Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), Associação Gaúcha de Municípios (AGM), Federação das Santas Casas e dos Hospitais Filantrópicos, Associação Gaúcha dos Hospitais Públicos Municipais, Federação dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços de Saúde do RS (FEESSERS), Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/RS), Sindicato dos Enfermeiros do RS e pelo Conselho Regional de Farmácia.
