TJRS promove oficina sobre acesso à Justiça
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, RS (Cejusc) promoveram oficinas sobre acesso à justiça e meios de autocomposição de conflitos, tais como conciliação, mediação e justiça restaurativa no último sábado, na Universidade Federal do Pampa (Unipampa), em Jaguarão.
As oficinas foram coordenadas pela professora Maiane Ourique, Coordenadora do Curso de Especialização em Direitos Humanos e Cidadania da Unipampa, campus Jaguarão e pelo professor convidado Marcelo Malizia Cabral e contaram com a participação dos Juízes de Direito da Comarca de Jaguarão, Antônio Carlos de Castro Neves Tavares e João Garcez De Moraes Neto, bem como do mediador e instrutor de mediação do TJRS Henrique Alam de Mello de Souza e Silva.
Os Magistrados Antônio Carlos de Castro Neves Tavares e João Garcez de Moraes Neto esclareceram sobre os serviços ofertados pelo Poder Judiciário à comunidade e também sobre o papel da Instituição na garantia da cidadania e dos direitos humanos.
EVENTO ocorreu na Universidade Federal do Pampa, em Jaguarão
O mediador e instrutor de mediação do TJRS Henrique Alam de Mello de Souza e Silva falou sobre as vantagens dos meios consensuais de tratamento de conflitos, esclarecendo sobre a mediação e seus benefícios.
Segundo a Coordenadora do Curso, professora Mariane Ourique, as oficinas mostraram-se de grande relevância por propiciar o necessário diálogo entre os educadores em formação e o sistema de justiça.
Para o professor coordenador das oficinas, Marcelo Malizia Cabral, que também é Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, o pressuposto do acesso à justiça é a informação da comunidade sobre o teor e a extensão de seus direitos e sobre as ferramentas disponíveis à sua concretização, sendo exatamente este o motivo da proposição das oficinas na condução da disciplina de acesso à justiça.
Malizia também destacou a importância dos meios adequados de resolução de conflitos, por constituírem instrumentos que propiciam a solução rápida, desburocratizada, eficaz e de baixo custo às controvérsias. “Precisamos difundir a cultura da paz, da solução de conflitos por meio do diálogo e oportunidades como essas de interação da academia com o Judiciário são fundamentais a esse propósito”, concluiu.
SERVIÇOS E CONTATO – O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas oferece gratuitamente a toda a população serviços de conciliação, mediação e justiça restaurativa. Caso você pretenda buscar a solução de um conflito por meio do diálogo, basta realizar contato com o CEJUSC de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1737, blog conciliacaopelotas.blogspot.com.br, e-mail [email protected].
