TOLERÂNCIA ZERO: Contrabando é combatido pela Receita Federal
11 dezembro
09:37
2013
COMBATE ao contrabando e descaminho
Foto/Divulgação
A Receita Federal em Bagé realizou domingo mais uma etapa da “Operação Tolerância Zero“, que objetiva orientar os viajantes sobre a cota de bagagem nas compras efetuadas nos “Duty Free Shop” de Aceguá e Rivera.
A presença fiscal nas estradas da região visa combater o contrabando e o descaminho.
No caso das mercadorias apreendidas pela RFB, após a análise de toda a documentação apresentada, será verificada a regularidade ou não do ingresso dessas mercadorias no país. Confirmado o ilícito tributário, aplicar-se- à pena de perdimento e os demais procedimentos previstos na legislação aduaneira.
