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sábado, 18 de maio de 2024

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Tribunal julga intempestivo recurso contra Paula, Idemar e Eduardo Leite – Advogados da coligação liderada pelo PT perderam prazo para recurso

Tribunal julga intempestivo recurso  contra Paula, Idemar e Eduardo Leite – Advogados da coligação liderada pelo PT perderam prazo para recurso
10 novembro
08:29 2017

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS) julgou ontem à tarde intempestivo (fora de prazo) o recurso apresentado pela coligação Frente Pelotas Pode (PT/PCdoB) contra a chapa A Mudança Não Pode Parar, que venceu a eleição municipal de 2016, com Paula Mascarenhas (PSDB), prefeita, e Idemar Barz (PTB) vice.  O TRE acatou parcialmente apenas um dos três recursos impetrados contra a prefeita e vice, eleitos, mais o ex-prefeito, Eduardo Leite, os quais eram acusados de “abuso de poder político e sobre publicidade institucional” no período eleitoral, o qual culminou com a vitória da candidata tucana, no primeiro turno.

Anteriormente, a juíza Fabiana Fiori Hallal já havia julgado, em primeira instância, o recurso como improcedente.

No único recurso acatado pelo Tribunal, ontem, os magistrados aplicaram multa no valor de R$ 10.641,00 sobre a prefeita, seu vice, e o ex-prefeito, Eduardo Leite. O advogado Marcelo Gayardi, da parte acusatória, diz que irá ingressar com recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele vai pedir a reconsideração da intempestividade.

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