Diário da Manhã

Uma crise infraestrutural na saúde que levou a uma rede de socialização. Esta é a origem do Projeto Mão de Obra Prisional no SUS (MOP) firmado por um convênio entre a Prefeitura e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e que completou dois anos, sábado.

A iniciativa antecede o Pacto Pelotas Pela Paz, lançado há uma semana e comprova a importância da prevenção da violência dentro da população carcerária. E mais: coloca em destaque a recuperação de trajetórias para preservar vidas. De todos e sem discriminação.

Tudo começou em 2014 quando as condições do consultório dentário que atendia os 1,1 mil presos no Presídio Regional de Pelotas (PRP) inviabilizaram o trabalho na Unidade Básica de Saúde (UBS) do complexo. Na época, o chefe dos dentistas da SMS, Leandro Thurow, se viu diante de um impasse: somente uma reforma completa poderia reabri-lo mas até a viabilização dos recursos e trâmites necessários, o serviço seria comprometido por tempo indeterminado. “Pensei na solução mais imediatista para colocar o consultório em funcionamento e me veio à cabeça a pergunta se entre os presos tinha alguém que sabia trabalhar com pintura e algum tipo de restauro”, contou o primeiro coordenador do MOP.

A partir da revitalização da sala, toda a UBS local recebeu melhorias e com uma qualidade impressionante. Viu-se então o potencial da mão de obra prisional para ir além daqueles muros e se tornar uma referência na manutenção das unidades básicas municipais. Para isso, Prefeitura e Susepe assinaram no dia 19 de agosto de 2015 o Protocolo de Ação Conjunta (PAC) Prisional, responsável pela reforma de 14 UBS e três prédios utilizados pela SMS.

A prefeita Paula Mascarenhas coloca o Projeto de Mão de Obra Prisional entre os mais relevantes dos últimos tempos e como um dos mais promissores da administração de Eduardo Leite. “Os resultados são extraordinários, vejo uma semente do Pacto Pelotas Pela Paz que mostrava naquela época a sensibilidade que o governo e a cidade tinham em valorizar a importância de se dar uma segunda chance aos apenados e egressos do sistema prisional”, afirmou Paula.

O MOP elenca vários pontos positivos ao abrir vagas para um serviço de qualidade em obras que beneficiam o interesse público. E o melhor, promove inserção social. “É positivo em todos os sentidos e, pela nossa experiência, o convívio foi sempre muito fraternal e produtivo entre os apenados e as equipes das secretarias envolvidas”, completou a prefeita.

SEGUNDA CHANCE

A Susepe é minuciosa na triagem dos apenados do regime semiaberto para integrar o PAC. A escolha mira aqueles com maior desejo de voltar à sociedade como cidadãos que quitaram suas dívidas com a lei. O processo envolve, inclusive, o acompanhamento dos detentos interessados, mas que ainda não estão preparados para ingressar no programa. Neste caso, eles são inseridos em outro momento, quando se identifica nele o empenho em construir o seu retorno a uma vida plena.

O juiz da 1ª Vara de Execuções Criminais (1ª VEC), Régis Adriano Vanzin, considera a socialização de presos a melhor estratégia para reduzir a reincidência. A abertura de oportunidades durante o cumprimento da pena é fundamental para a reabilitação do detento que fica menos tempo em contato com facções dentro da penitenciária, com quem pode gerar comprometimentos ou afinidades.

Todos ganham. A sociedade é contemplada com uma mão de obra eficiente e capaz de gerar economia aos cofres públicos e a comunidade prisional ingressa em uma cultura na qual é possível ter uma vida digna após sair da prisão. “O trabalho contribui para a socialização, principalmente, por fazê-los se distanciar de pensamentos voltados ao ilícito e despertar o desejo de voltar à liberdade”, observou Vanzin.

Mauro* (nome fictício) é um dos mais de 40 apenados que viu no trabalho a chance de não cair na escola do crime. Nos seis anos que esteve preso, exerceu funções de cozinheiro, eletricista e, por último, ajudou na reforma da UBS no Cerrito Alegre em 2015. “No primeiro dia eu tive medo, achei que seria horrível e que iam me tratar mal, mas não foi o que aconteceu”, afirmou o pai de três filhos que seguiu a vida do lado de fora como azulejista.

Hoje com 48 anos, Mauro lembra da importância de ocupar a mente e o tempo de forma produtiva para se manter longe de influências negativas e os perigos que rondam as galerias cercadas pelas grades. “Se tenta tirar algo de bom lá dentro ou se sai ainda pior, pois aquele lugar não recupera ninguém, mas o PAC sim”, testemunhou.

EXEMPLO PÚBLICO PODE SER SEGUIDO NO SETOR PRIVADO

O modelo de humanização não é uma novidade no país, mas a experiência em Pelotas foi reconhecida pelo Ministério da Saúde em 2015 que conferiu ao projeto o 4º Lugar no prêmio nacional InovaSUS pela inovação na implementação da ação no serviço público de saúde. Agora o desafio é ampliar o alcance ao buscar o aproveitamento dessa força de trabalho como profissionais aptos para atuar na construção civil e prestação de serviços. Os R$ 120 mil conquistados na premiação serão destinados à qualificação dos integrantes do MOP que poderão fazer cursos técnicos para sair do presídio com um currículo embaixo do braço.

O projeto segue sob a coordenação da servidora da SMS, Joice dos Santos Gonçalves e contempla também as demandas da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que apostou na mão de obra prisional como a responsável pela microdrenagem no Município.

      UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE REFORMADAS