Venda de bebida alcoólica perto de universidade pode ser proibida
O projeto do vereador Rafael Amaral (PP) que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas nas proximidades de estabelecimentos de ensino superior recebeu vários apoios durante a reunião realizada ontem, no plenário do Legislativo.
A reunião teve como objetivo discutir a situação enfrentada pela comunidade da Universidade Católica de Pelotas com a presença de jovens comprando e consumindo bebidas alcoólicas, o constante barulho dos carros, a venda e consumo de drogas e a insegurança de estudantes e moradores.
Autor do projeto é o vereador Rafael Amaral
Na próxima semana, devem se reunir representantes da Câmara, do Ministério Público, da UCPel e dos bares para tentar buscar uma solução. “Se não conseguirmos, sugiro que a Câmara encaminhe adiante o projeto de lei”, disse o promotor Paulo Charqueiro.
A proposta recebeu elogios, e houve sugestões de emendas para torná-la mais abrangente. O vereador Luiz Henrique Viana (PSDB) sugere que a proibição seja ampliada para o entorno de todas as escolas de Pelotas, e que os pais sejam chamados a discutir o projeto.
A situação da Universidade Católica afeta a vida de alunos que têm dificuldade de locomoção, explica o representante do Diretório Central de Estudantes da UCPel, Querton Costa. Alunos que utilizam cadeira de rodas são impedidos de entrar ou sair do prédio por causa da quantidade de pessoas que ficam pelas calçadas.
Chefe de gabinete da Univerdade, o professor Demócrito Primo dos Santos disse que o problema é antigo, e não começa somente ao anoitecer, mas nas primeiras horas da manhã, quando os caminhões começam a descarregar a bebida para os bares. Para ele, a falta de regularidade na fiscalização tanto a nível de município quanto da Brigada Militar é um dos fatores que agrava a situação, e, nesse sentido, o projeto de lei se torna importante.
“A atração da Católica é a bebida”, afirmou o promotor Paulo Charqueiro. “Não conseguimos impedir a situação criada na frente da Universidade nem pela fiscalização do município nem pela Brigada Militar”. Favorável à discussão do projeto Charqueiro acredita ser este o caminho para uma solução, se não definitiva, pelo menos capaz de minorar os exageros que ocorrem hoje.
“O que é mais importante? O que devemos proteger em primeiro lugar? A comunidade que não consegue assistir aula ou quem vai para a rua fazer festa? Não podemos permitir que bares façam a extensão do seu comércio na via pública”.
CAMPANHA – A promotora da Infância e da Juventude, Luciara Pereira, defendeu a proposta de as instituições continuarem a debater a questão da venda e do consumo de álcool pelos adolescentes. “Temos que atuar na educação, na prevenção e na repressão. Quando um adolescente for flagrado com bebida é porque alguém vendeu ou alguém comprou para ele. E se não mudarmos essa realidade, então que seja pela lei”.
Autor do projeto, o vereador Rafael Amaral contou que esteve em frente a UCPel na noite em que havia uma “piscina cheia de gelo e bebida, carros vendendo bebida e o comércio e o uso de drogas”. Esta não foi a primeira vez que o parlamentar assistiu o que considera cenas lamentáveis naquele espaço. “Há muitos anos venho lutando para garantir que a comunidade universitária possa ter tranquilidade para estudar”, afirmou.
Além de encaminhar o projeto de lei, Amaral também propôs a reunião na tentativa de estabelecer o diálogo entre a Universidade, Ministério Público e os comerciantes locais. Para esses, é que a lei se torna prejudicial. Marcelo Ross de Garcia, o Marcelão, quer mais encontros com o promotor Paulo Charqueiro, o Legislativo e a Universidade. Sugeriu, também, uma campanha de conscientização dos jovens que frequentam os bares, e se dispôs a participar. Marcelão concorda que “o problema é gravíssimo, é um inferno trabalhar, morar e estudar em frente a Católica”.
