VIOLÊNCIA DOMÉSTICA : Palestra abre Semana da Justiça pela Paz
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e o Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Pelotas abriram a Semana da Justiça pela Paz em Casa com palestra sobre meios resolução pacífica de conflitos e medidas de proteção à mulher.
O evento ocorreu na manhã do sábado, na Escola Municipal Antônio Joaquim Dias, no Bairro Fragata, em Pelotas, ocasião em que o Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, o Juiz de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar de Pelotas, Christian Karam da Conceição e o Instrutor de Mediação e Mediador do TJRS, Henrique Alam de Mello de Souza e Silva, dialogaram com estudantes, pais, professores e funcionários do educandário sobre formas de prevenção, tratamento e punição das situações de violência doméstica.
SEMANA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA – O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul está integrado a uma mobilização pela resolução de casos de violência doméstica, denominada Semana da Justiça pela Paz em Casa.
O objetivo da medida proposta pelo STF é de que as varas criminais, juizados especializados e Tribunais do Júri priorizem o julgamento de casos de violência doméstica, principalmente aqueles que envolvam homicídio, entre os dias 9 e 13/3.
A campanha foi idealizada pela Ministra Cármen Lúcia, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mobilizando tribunais do país para resolução de casos de violência doméstica e prestação de esclarecimentos sobre a temática.
PROGRAMAÇÃO EM PELOTAS:
9 a 13 de março – realização de 32 audiências pelo Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Pelotas, tratando de casos de violência doméstica e familiar.
11 de março – Painel “Construindo a Paz em Casa”, às 19h30min, na Escola Estadual Cassiano do Nascimento (Avenida Dom Joaquim, nº 671, bairro Três Vendas, Pelotas, RS).
Na ocasião, serão prestadas informações aos estudantes e à comunidade escolar sobre formas de solução pacífica de conflitos no ambiente doméstico, bem como sobre as medidas de prevenção, proteção e punição oferecidas pela Lei Maria da Penha.
O painel será integrado pelo Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, pelo Juiz de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar de Pelotas, Christian Karam da Conceição, pelas mediadoras familiares do TJRS Ana Paula Henrique de Campos e Vera Maria Correa, pelas inpetoras da Delegacia da Mulher Isabel Valente da Cunha e Viviane Medeiros e pela Secretária de Justiça Social e Segurança de Pelotas, Clésis Crochemore.
CONTATOS – O atendimento no CEJUSC de Pelotas é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1737, e-mail [email protected]
O Juizado Especial da Violência Doméstica de Pelotas atende de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 217 do Foro de Pelotas, 2º andar, telefone (53) 32794900, ramal 1205.