VIOLÊNCIA DOMÉSTICA : Pelotas passa a contar com Juizado
Desde ontem Pelotas passa a contar com um novo Juizado criado para atender os casos relacionados à Lei Maria da Pena. Através da Lei nº 14.496 de 2 de abril de 2014, o Juizado Especial da Violência Doméstica foi instalado em uma cerimônia oficial no Salão do Júri do Foro da Comarca de Pelotas. Em seu discurso, o juiz Christian Karan da Conceição, responsável pela nova unidade, destacou que pretende estabelecer a cultura da não-violência para proporcionar dias melhores a todas às Marias.
A prefeita em exercício, Paula Mascarenhas, participou do ato e cumprimentou a iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. “O novo juizado será fundamental para combater a desigualdade e o preconceito. Todas as instituições devem se unir para mudar essa preocupante realidade e cumprir os seus papéis na busca”, disse. Paula destacou a iniciativa da Prefeitura, que em maio de 2014, inaugurou um Centro de Referência Especializado de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, que atua em conjunto com a Delegacia da Mulher, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Grupo Autônomo de Mulheres de Pelotas (Gamp).
“O novo juizado será fundamental para combater a desigualdade e o preconceito. Todas as instituições devem se unir para mudar essa preocupante realidade e cumprir os seus papéis na busca”, disse a vice-prefeita Paula Mascarenhas
O Foro da Comarca de Pelotas é o sexto a receber um juizado especial para tratar especificamente dos processos relacionados à violência doméstica. Na tarde desta quarta-feira um novo juizado também foi instalado no município de Rio Grande. As instalações integram a Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pela Ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Participaram da cerimônia o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, o Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Gerson Martins, o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso Caubi Soares Dalabary, além de autoridades das Polícias Civil e Militar, da Defensoria Pública, da Procuradoria Geral do Município, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Câmara de Vereadores e do Ministério Público.
