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sexta, 24 de novembro de 2017

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Câmara cria comissão para fiscalizar projeto “Pacto pela Paz”

Câmara cria comissão para fiscalizar projeto “Pacto pela Paz”
19 outubro
08:36 2017

Sindicância policial-militar apura responsabilidades por excessos e abusos em abordagem da Brigada

Por Carlos Cogoy

Início da madrugada de 24 de setembro, viaturas da Brigada chegam à região boêmia nas imediações do Porto. Sob alegação de que estavam investigando o furto de uma motocicleta, policiais militares adentram o espaço “Bar do Zé” – rua Conde de Porto Alegre esquina Álvaro Chaves -, que há bom tempo concentra jovens, estudantes, artistas e professores universitários. No local, a abordagem separa homens e mulheres. Alguns dos frequentadores questionam a ação, e ouvem manifestações preconceituosas – racistas e machistas. Com truculência, dois jovens e um advogado são detidos. Antes da chegada à delegacia, no entanto, a primeira parada é no Pronto Socorro, pois o casal de jovens resulta ferido das agressões. Durante o percurso, no hospital e também na delegacia, grupo de policiais militares mantém postura inadequada, com ironias, piadas e ameaças. Um dos detidos é forçado a “posar” para selfie, sob a alegação de que seria mais fácil identificá-lo posteriormente.

Secretário de segurança Bruno Ferreira, vereadores “Marcola” e Fernanda Miranda, e subcomandante Facin

Secretário de segurança Bruno Ferreira, vereadores “Marcola” e Fernanda Miranda, e subcomandante Facin

O episódio, conforme o major Márcio André Facin – subcomandante do 4º BPM -, está sendo investigado através de sindicância policial-militar. E as vítimas, conforme enfatizou segunda à noite na Câmara Municipal, podem comparecer, sem receio, no batalhão para relatar o ocorrido. Cordato e aberto ao diálogo, o subcomandante ouviu atentamente os inúmeros relatos daquela abordagem desastrada e abusiva, tema da audiência pública realizada no plenário do legislativo municipal. A iniciativa foi dos vereadores Fernanda Miranda (PSOL), e Marcos “Marcola” Ferreira (PT), e também contou com o secretário municipal de segurança Aldo Bruno Ferreira, vereadores Marcus Cunha (PSB), e Ivan Duarte (PT). Na audiência, ex-parlamentes Milton Martins e Luiz Carlos Mattozo, bem como dezenas de lideranças estudantis e comunitárias.

COMISSÃO – Conforme o secretário Bruno Ferreira, a ação no “Bar do Zé” foi do projeto “Pelotas pela paz”. Ele disse que os registros da câmera situada no local, já foram repassados à Brigada Militar. O objetivo é esclarecer o episódio, contribuindo com a investigação, já que a operação foi integrada e também contava com guardas municipais. E ressaltou que “jamais aceitarei qualquer ação truculenta da Guarda Municipal”. Para o secretário, que é policial militar, a abordagem deve ser com técnica, respeitando a dignidade humana e preservando a vida. A vereadora Fernanda Miranda, manifestou que o
“Pacto pela paz” deve ser questionado, pois não foi pensado em relação à população que mais sofre, já que nos bairros persistem as necessidades de lazer, cultura e educação infantil. O vereador Marcola comunicou que estará sendo criada frente parlamentar mista no legislativo. A ideia é reunir parlamentares do PSOL, PT e PDT, bem como lideranças da comunidade, para acompanhar os desdobramentos do projeto. Conforme o vereador, o “Pacto pela paz” envolve R$6 milhões e deve ser fiscalizado.

QUESTIONAMENTOS – O registro da audiência pública também integrará a sindicância policial militar. No evento, questionamentos sobre a bonificação, prevista no Pacto pela Paz, aos policiais conforme o número de abordagens. Outra questão reiterada, é que boa parte dos policiais que participaram da ação em setembro, repetiam que eram de Santa Maria, e não sabiam informar o endereço da delegacia para a qual seriam enviados os detidos. Além disso, o projeto, como afirmou o verador Ivan Duarte, criado por autores como o ex-deputado Marcos Rolim, adapta realidades de metrópoles urbanas, desconsiderando a realidade local. O conceito de segurança pública, também foi questionado pelo público, que ressaltou a necessidade de ações na educação, cultura e cidadania. A professora dra. Flávia Chagas (UFPel), avisou que terça à noite o tema será debatido em mais uma edição do “Boteco da Filosofia”, que é realizado no Bar do Zé.

O que diz o secretário Bruno

Não tenho compromisso com o erro. A frase de Juscelino Kubitschek de Oliveira, foi repetida pelo “Tenente Bruno

Não tenho compromisso com o erro. A frase de Juscelino Kubitschek de Oliveira, foi repetida pelo “Tenente Bruno

Não tenho compromisso com o erro. A frase de Juscelino Kubitschek de Oliveira, foi repetida pelo “Tenente Bruno”, ex-vereador que está à frente da Secretaria Municipal de Segurança. Na audiência pública sobre o “Pacto pela paz”, manifestou-se no encerramento, procurando responder aos questionamentos do público. Ele disse: “O Pacto é projeto de sociedade, e houve mais de setenta reuniões em vários bairros. Realizamos debates com professores, alunos, lideranças, e também as universidades foram convidadas. As operações são integradas, incentivando que o espaço público seja retomado pela população. Porém, sem o som alto nos veículos. Então não se trata de repressão, mas estímulo sem o som estridente”.

PESQUISA – Conforme o secretário Bruno, a prefeita Paula não aceita equívocos, e o “Pacto pela paz” foi pesquisado durante cinco meses. Ele rebateu críticas de que o projeto seria elitizado, beneficiando moradores de áreas centrais como o entorno da avenida Dom Joaquim. E exemplificou com ação recente no Sítio Floresta, quando foi realizada operação para atender moradores que reclamavam de “som alto”. Ainda acrescentou iniciativas com presidiários, os “reeducandos” que, atenuam apena, trabalhando na limpeza urbana e reforma de unidades de saúde. Além disso, várias ruas nos bairros receberam pó asfáltico. No balneário dos Prazeres, a praça Aratiba está iluminada. Então, conjunto de ações que contribuem à segurança. E na equipe da Secretaria há mestres em áreas como geografia e sociologia.

Brigada Militar

Em Pelotas desde 1995, o major Facin afirmou que a Brigada Militar, instituição com grande contigente, está sujeita a erros e acertos. O subcomandante do 4º BPM, no entanto, frisou que o trabalho tem proporcionado “mais acertos”. Conforme abordou na Câmara Municipal, após ouvir os relatos de truculência durante abordagem de policiais militares, a maioria “abomina os excessos, e isso não é bom para ninguém”.

SANTA MARIA – Sobre o grupo de policiais de Santa Maria, que estava na operação no “Bar do Zé”, o subcomandante disse que, durante trinta dias, eles estiveram em Pelotas, afastando-se dos familiares e realizando bom trabalho. Como resultado, a diminuição em 30% na incidência de roubos. E salientou que a sindicância está investigando os fatos. “É bom que só tenha ouvido sobre uma ação. E se acontecerem outras, quero ser comunicado. A relação entre Brigada e sociedade mudou muito. Estamos à disposição para o debate, sem receios nem preconceitos. Tanto a maioria dos policiais militares, que recebem orientação sobre direitos humanos, não têm preconceitos, quanto a comunidade também não tem medo da Brigada”.

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Rafael Freitag

Rafael Freitag

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