Para marcar o Dia Internacional da Mulher como um dia de luta por uma sociedade sem discriminação de gêneros, sindicatos e coletivos de Pelotas estão preparando uma série de atividades durante os dias 8/03 (terça-feira) e 12/03 (sábado).

O evento “Mulheres em defesa da vida” tem como eixo central a violência contra a mulher, tema que envolve questão do saneamento público e da segurança e soberania alimentar.

A primeira atividade do dia 8/03 começa às 14h, com um ato em frente à Prefeitura de Pelotas, quando haverá entrega de uma carta de reivindicações à vice-prefeita, Paula Mascarenhas, e à diretora de Políticas para as Mulheres, Daiane Dias. Paralelamente, ocorre o esquenta da bateria para a saída da Marcha, que sairá às 15h30 e passará pelo centro da cidade, encerrando-se no Largo Edmar Fetter (Mercado Público), local onde às 17h ocorre a Audiência Pública convocada pelo Legislativo municipal. No sábado, 12/03, seguindo a programação, haverá uma roda de conversa na Praça Coronel Pedro Osório, com início previsto para as 15h. Intervenções artísticas irão compor a tarde de atividades.

O evento é uma realização da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pelotas (ADUFPel-SSind), Associação dos Surdos e Surdas, Capelania UCPel, Cáritas Arquidiocesana, Comitê em Defesa da Água Pública, Coletivo Alicerce, Coletivo Juntas!, Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro, Grupo Autônomo de Mulheres de Pelotas (Gamp), Levante Popular da Juventude, Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos, Movimento Rua – Juventude Anticapitalista, Sindicato dos Bancários, Sindicato dos Municipários (Simp), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas da Alimentação (Sticap), Sindicato dos Servidores Municipais do Saneamento Básico (Simsapel), Sindicato dos Trabalhadores Domésticos.

A LUTA É AGORA!

A violência contra a mulher possui diversas facetas, sendo que as mulheres mais atingidas são as pobres, negras e trans. No Brasil, a cada cinco mulheres, três já foram violentadas – seja psicológica, física ou financeiramente – em algum relacionamento. Os dados assustadores não param: em 2013 foram registrados 4.762 feminicídios e, em 2014, 50.320 casos de estupro.¹

Em Pelotas, no ano de 2015, foram registradas 2.999 ocorrências², em que os crimes de maior incidência são os de ameaça e lesão corporal. 25 foi o número de prisões solicitadas. A Delegacia de Polícia para a Mulher de Pelotas, conhecida como Delegacia da Mulher, foi criada em 1999 e atualmente conta com apenas duas viaturas e 12 policias lotados. Para dar conta do volume de registros e investigações, é fundamental que o governo do Estado do Rio Grande do Sul (RS) invista mais nas delegacias de mulher, sendo que o Executivo municipal pode pressionar os órgãos do governo para que isso ocorra. Patrulha da Maria da Penha, atendimento 24 horas (a Delegacia funciona apenas em horário comercial) e aumento do número de policiais que trabalham na Delegacia da Mulher são alguns das demandas que ajudariam a sanar problemas como a dificuldade de acesso das mulheres ao serviço das delegacias, a desistência em registrar o crime sofrido e a lentidão para apurar os inquéritos abertos. Vale ressaltar que estes problemas estão relacionados ao desmonte que o governo Sartori vem realizando nos serviços públicos no RS.

Além disso, 2015 foi o ano em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 5.069, do deputado Eduardo Cunha, que dificulta o atendimento às mulheres vítimas de estupro e torna crime “induzir ou instigar a gestante a praticar aborto ou ainda lhe prestar qualquer auxílio para que o faça”. O mesmo projeto também abre margem para a criminalização da pílula do dia seguinte, sendo que a pena para o uso e comercialização desta substância pode chegar a dois anos.

A partir da aprovação do PL 5.069 na CCJ, em outubro, milhares de mulheres pelo Brasil foram às ruas manifestar-se contra as medidas. A intensa mobilização, que ficou conhecida como a Primavera das Mulheres, além de reivindicar a autonomia da mulher sobre o seu corpo, também foi o movimento que pediu o Fora Cunha!, devido ao fato do deputado estar ligado grandes esquemas de corrupção e realizar manobras e projetos de lei que colocam em risco direitos historicamente conquistado por grupos marginalizados.

Outro ataque às mulheres trabalhadoras foi início do processo de privatização do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep). Esta é mais uma medida que fere diretamente as mulheres. Saneamento básico e água são direitos de toda a população e privatizar esses serviços acarretaria em um aumento abusivo no valor da conta de água. Segundo a WaterAid, uma em cada dez mulheres no mundo não conta com água limpa. Ainda, a falta de saneamento está na raiz de problemas como a mortalidade materna e infantil e a dificuldade de acesso à água é uma das causas de subnutrição e morte.

Ainda, é importante debater a questão da segurança e soberania alimentar. Estas questões estão ligadas ao direito e acesso a alimentos de qualidade, sem venenos e que resultem de uma agricultura limpa. O tratamento do produto como mercadoria, a expansão do agronegócio e os parcos incentivos aos pequenos produtores colocam em risco o direito a uma alimentação saudável e de alto valor nutricional. As grandes redes e indústrias de alimentos, a manutenção dos latifúndios e o desinteresse pela distribuição igual de terras, nesse sentido, produzem mais uma das violências contra a mulher, uma vez que, segundo Michael Pimbert, do Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED), as mulheres “constituem a maioria da força de trabalho dos sistemas alimentares locais e contribuem de maneira significativa para a segurança alimentar e a economia local”.

É por esses e outros tantos motivos que as mulheres de Pelotas irão às ruas nos dias 8 e 12 de março. O ano de 2015 foi de duros ataques aos direitos do gênero feminino, mas também foi de mostrar força. Em 2016 não será diferente. As mulheres mostrarão mais uma vez que fortalecidas e unidas farão frente ao machismo cotidiano, ao machismo institucionalizado e às interferências religiosas sobre seus corpos.

PROGRAMAÇÃO

Terça-feira (8/03)

– 14h – Concentração/ato em frente à Prefeitura

– 15h – Entrega de uma carta de reivindicações à vice-prefeita

– 15h30 – Marcha pelo Centro de Pelotas

– 17h – Audiência Pública no Largo Edmar Fetter (Mercado Público)

Sábado (12/03)

– 15h – Roda de conversa na Praça Coronel Pedro Osório e intervenções artísticas

¹ Pesquisa realizada pelo Instituto Avon em parceria com o Data Popular.

² Dados da Delegacia da Mulher de Pelotas