Aplicativo da ANP vai informar ao consumidor preço do combustível nos postos
Aplicativo de celular da Agência Nacional de Petróleo (ANP) vai mostrar aos motoristas os preços e a qualidade do combustível vendidos pelos postos que estão próximos a ele. O aplicativo “ANP no Posto” foi lançado em caráter experimental no dia 1° de janeiro de 2020 com as informações do estado de Goiás.
O objetivo da ANP é que as demais unidades da federação possam aderir gradativamente a nova ferramenta. Logo após o lançamento do aplicativo as informações serão atualizadas semanalmente. A partir de 20 de janeiro a atualização passa a ser diária.
O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, explicou que a iniciativa representa um avanço para garantir transparência aos preços praticados. “Estamos vivendo a maior transformação que o setor de petróleo e gás já viveu no Brasil com o aumento da competição e a entrada de novas empresas. Então, é importante que nesse ambiente haja também transparência nos preços para o consumidor. Com esse objetivo foi criado o aplicativo”, disse.
Após o lançamento em caráter experimental em Goiás, segundo Décio Oddone, a ideia é mobilizar outros estados e o Distrito Federal para expandir o alcance da ferramenta. “Nosso objetivo é que com o sucesso em Goiás consigamos mobilizar outros estados para que futuramente, em todo o país, esse aplicativo seja utilizado”, afirmou.
Combate aos preços abusivos
Os preços dos combustíveis são livres, por lei, em todas as etapas da cadeia: produção, distribuição e revenda. No entanto, A ANP alerta que valores abusivos devem ser denunciados. Quando a agência recebe denúncias de preços elevados ou indícios de cartel, faz estudos de concentração econômica e também ações de campo para constatar se os preços são, de fato, abusivos.
Caso constate indícios de concentração econômica, a ANP informa ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão que tem a atribuição legal de investigar e punir esse tipo de irregularidade, para abertura de processo. Diante de preços abusivos, a agência atua em conjunto com os Procons para penalizar os infratores.
