Diário da Manhã

Por Carlos Cogoy

Elas têm entre vinte e sessenta anos. A maioria está encarcerada pelo envolvimento com o tráfico de drogas. Em muitos casos porque, com a prisão do companheiro, seguiram comercializando. Presas, elas sentem diminuir ou até perdem, o convívio com filhos e familiares. O afastamento intensifica as dores afetivas. As mulheres encarceradas de Pelotas, ainda têm mais um desafio. Desde 2019, foram transferidas do Presídio Regional de Pelotas (PRP), para a Penitenciária Estadual de Rio Grande (PERG). Como justificativa, obras no PRP, a construção de presídio feminino em Pelotas, ou até mesmo de uma ala específica. Dois anos depois, informam integrantes do Movimento Unificado de Mulheres da cidade de Pelotas (M8 Pelotas) – reúne diferentes coletivos feministas -, nada foi feito e não há previsão de retorno das apenadas. Na PERG, considerando as mulheres de Pelotas e municípios da região, são 68 encarceradas. Como forma de atenuar as dificuldades, e proporcionar o mínimo de dignidade, o M8 Pelotas está com uma campanha de arrecadação de itens de higiene, bem como agasalhos. As doações podem ser feitas até terça-feira.

DOAÇÕES – A campanha está arrecadando: xampu; condicionador; sabonete; desodorante; creme dental; papel higiênico; absorvente; aparelho de barbear; roupas íntimas; ecoabsorventes; cobertas; meias; esmalte; maquiagem; folhas de ofício e canetas. Itens podem ser entregues das 8h às 14h na Casa dos Conselhos – rua 3 de Maio 1.060, ou as 9h às 19h na barbearia Studio 88, à Praça 20 de Setembro 270. Também podem ser feitas doações em dinheiro, via Pix 53999828520, de Ida Schaun. Contatos e informações: (53) 9 8417.1267; (53) 9 8416.6238.

CAMPANHA – Organizadoras mencionam: “Falamos das mulheres encarceradas de Pelotas. São mulheres que vivem uma condição social ainda mais frágil, tanto pela invisibilidade, quanto pela situação peculiar que ocorreu no município, pois há cerca de dois anos foram transferidas compulsoriamente para uma ala no presídio de Rio Grande. Estando longe de seus familiares, além da obstaculização em relação ao próprio convívio familiar, também são privadas de receber itens básicos de higiene. Isto porque, o Estado não os fornece e desloca essa responsabilidade aos familiares das pessoas presas. Esta situação, sem previsão de ser alterada, agrava o cumprimento da pena pois fere princípios básicos de dignidade. Como forma de contribuir para o acesso de mulheres em privação de liberdade a itens básicos de higiene, enquanto direito de cidadania, o movimento 8M Pelotas lança essa campanha como primeira ação de aproximação a estas mulheres e suas realidades. Ao longo da campanha ‘8M Pelotas pelas Encarceradas’, apresentamos informações importantes para se pensar a condição prisional de mulheres, e como o movimento feminista pode contribuir com a promoção de sua dignidade. Contamos com importantes apoiadores, como o Conselho Municipal de Direitos das Mulheres, o Conselho da Comunidade de Pelotas, e demais instituições que se somam para a articulação de estratégias que assegurem e garantam os direitos básicos das mulheres em privação de liberdade”.

ASSISTÊNCIA É DEVER – Integrantes da campanha ressaltam: “É dever do Estado, previsto na Lei 7.210/84, Lei de Execução Penal, e na Constituição Federal, prestar assistência à população encarcerada, mas na prática isso não acontece de forma satisfatória. Quem acaba cobrindo essa demanda são as famílias das populações encarceradas, os Conselhos da Comunidade, e demais entidades da sociedade civil que fazem doações voluntárias. Cabe ressaltar que a LEP não prevê especificidades de gênero e por isso acaba negligenciando questões próprias do encarceramento feminino, tais como o acesso a serviços de saúde da mulher, questões da maternagem e mesmo garantia de dignidade menstrual mínima. Além disso, as mulheres quando são presas, também sofrem o abandono por parte de seus familiares, o que dificulta o acesso a itens básicos que o Estado não fornece”.

MÃES – O grupo avalia a relação das encarceradas e os filhos: “Com certeza o encarceramento feminino, afeta a estrutura de sociabilidade das mulheres, e seu entorno afetivo direto. Especificar os danos é algo bastante complexo, considerando que as mulheres, por toda uma construção social, são as principais responsáveis pelo cuidado com as crianças. A maioria das mulheres que se encontram na PERG, são mães e não têm contato com os filhos mas, por ora, nenhuma nesse espaço é mãe de bebê. Em geral, no caso de encarceradas que são ou se tornam mães, o desenvolvimento psicossocial de seus filhos é abalado pela rotina prisional”.

M8 PELOTAS há três anos debate as consequências sociais do patriarcado, colonialidade e capitalismo. Com a pandemia, frisam participantes, agravou-se a feminização da pobreza. Assim, têm se ampliado as redes de apoio e solidariedade.