Prefeitura de Pelotas divulga funcionamento em dias de jogos da Copa
Decreto 6.667/2022 estabelece jornada diferenciada nas datas de partidas da Seleção Brasileira de Futebol
A Prefeitura de Pelotas publicou, nesta sexta-feira (18), o Decreto 6.667/2022, que estabelece horários diferenciados nos serviços do Município em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol. A publicação faz referência à 1ª Fase da Copa do Mundo da Federação Internacional de Futebol (Fifa) 2022, que acontece a partir do próximo domingo (20) no Catar.
Para manter a população atendida, as alterações serão, exclusivamente, nos turnos das partidas da Seleção Brasileira. Todos os serviços essenciais do Município serão mantidos, normalmente, com horário habitual.
Na hipótese de a Seleção Brasileira avançar para as próximas fases da competição e havendo jogos em dias úteis, novo regramento de horários deve ser decretado pelo Executivo.
Entenda as alterações
Nos dias 24 de novembro e 2 de dezembro, com início dos jogos às 16h, o expediente será encerrado às 15h para setores com funcionamento em dois turnos. O encerramento da jornada será normal, às 14h, para os demais órgãos e repartições públicas.
No dia 28, com jogo que começará às 13h, o expediente será encerrado às 12h.
Justiça do Trabalho do RS terá horário especial em dias de jogos da Seleção Brasileira
A Resolução Administrativa nº 33/2022, publicada em 27 de outubro, estabelece os horários de expediente e de atendimento ao público externo nas unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) durante a Copa do Mundo. De acordo com o ato normativo, nos dias de jogos do Brasil, os horários de expediente serão os seguintes:
Quando a partida tiver início às 16h: expediente das 08h às 14h;
Quando a partida tiver início às 13h: expediente das 08h às 12h;
Quando a partida tiver início às 12h, em caso de classificação: expediente das 08h às 11h.
As audiências e as sessões de julgamento designadas para horários em que não haverá expediente serão adiadas para período não superior a 60 dias, ou antecipadas, mediante comunicação das partes e seus procuradores.
Ainda de acordo com a Resolução, os prazos processuais que se encerrarem nas datas em que a Seleção Brasileira jogar na Copa do Mundo ficarão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. As medidas judiciais urgentes serão apreciadas em regime de plantão.
Copa do Mundo 2022: as datas e horários dos jogos da Seleção Brasileira
24/11 – Brasil x Sérvia – 16h (de Brasília)
28/11 – Brasil x Suíça – 13h (de Brasília)
02/12 – Camarões x Brasil – 16h (de Brasília)
