Câmara recebe denúncias e decide formar comissão para analisar setor de táxis
Representantes dos trabalhadores dizem que existem proprietários de placas que nem residem em Pelotas. Audiência Pública lotou o plenário.
Proposta pelos vereadores Vitor Paladini (PSB), Antônio Peres (PSB), Luiz Henrique Viana (PSDB), Ricardo Santos (PDT) e Vicente Amaral (PSDB), a audiência pública realizada na manhã de ontem, resultou na formação de comissão mista – Câmara, Prefeitura, motoristas e proprietários – para analisar a situação dos táxis em Pelotas e a necessidade de novas placas para o setor.
A proposta, do presidente do Legislativo, Ademar Ornel (DEM), recebeu o apoio dos demais parlamentares. Paladini, que presidia a mesa, já havia proposto um grupo de trabalho para acompanhar a situação junto ao Executivo. Participaram também do encontro o superintendente municipal de trânsito, Flávio Al Alam, o presidente do Sindicato dos Taxistas, Inildo Rediess, o representante da Rádio Táxi Princesa, Luciano Teixeira, e dos motoristas auxiliares, Jorge Iguassu, o Bagé. Também estavam presentes os vereadores Rafael Amaral (PP), Marcos Ferreira (PT), Ivan Duarte (PT), Tenente Bruno (PT) e Salvador Ribeiro (PMDB).
O plenário lotado, estava dividido entre motoristas e proprietários, que discordam sobre a abertura de novas concessões de placas visando ampliar o número de veículos para atender a população. Segundo Luciano Teixeira, da Rádio Táxi Princesa, a falta de carros é muito grande. “Em alguns supermercados, a pessoa leva vinte minutos para fazer uma compra e tem que esperar uma hora e meia por um táxi”. Ele se manifestou favoravelmente à proposta dos motoristas de ampliação das concessões. “A rádio táxi possui 40% da frota que presta serviço na cidade e ninguém possui táxis. Nossos motoristas são educados, honestos e trabalhadores. O que precisa ocorrer é a regulamentação e a fiscalização, porque quando uma pessoa liga lá do Dunas porque quer levar o filho no Pronto Socorro, ela não quer saber se tem pouco táxi na cidade, ela quer é um carro urgente”.
DA MESMA FORMA, os parlamentares e o representante do Executivo foram unânimes em reconhecer o déficit de táxis para a prestação de serviços na cidade. São cerca de 336 placas, que não atendem a toda a demanda populacional dos últimos 40 anos, quando ocorreram as primeiras permissões.
O vereador Vitor Paladini alertou a comunidade para a necessidade de uma licitação para regulamentar os serviços. De acordo com o parlamentar, as permissões e as autorizações são incertas e podem ser canceladas a qualquer momento. Paladini se dirigiu aos trabalhadores lembrando a importância do serviço desempenhado por eles. “Já pensaram se Pelotas ficar por um dia sem táxi?”, questionou. “Precisamos de concessões públicas devidamente regulamentadas e que dêem certeza aos trabalhadores”, afirmou.
Houve denúncias apresentadas pelos trabalhadores. Entre elas, a de que existem proprietários de placas que nem residem em Pelotas. Os vereadores solicitaram ao superintendente Flávio Al Alam que a fiscalização da Prefeitura exija que os proprietários estejam presentes e assinem os documentos cada vez que os veículos forem fiscalizados.
PROFISSIONAIS – O representante dos trabalhadores, Bagé, apresentou a carteira de taxista profissional, o alvará da Prefeitura para trabalhar, comprovantes de cursos de relações humanas que realizou para atender melhor ao público e recibos dos pagamentos ao INSS.
“Somos profissionais”, afirmou Jorge Iguassu. “Saímos de casa às seis da tarde e não sabemos se vamos voltar, como companheiros nossos não voltam”. Ele elogiou a presidente Dilma e o Congresso Nacional pela nova legislação que regulamentou a profissão de taxista. “Acabaram com a máfia dos táxis”. E fez um alerta aos proprietários: “não se preocupem, não vamos morrer de fome. Eu não andava de terno e gravata, mas formei dois filhos na faculdade”. Os trabalhadores também chamaram a atenção veículos de cidades vizinhas que circulam por Pelotas, por saberem que existe demanda no setor.
LICITAÇÃO – O superintendente de trânsito, Flávio Al Alam negou que a Secretaria tenha conhecimento de taxistas que possuam mais de uma placa. “Cada placa tem registro de um proprietário”, afirmou. Alam também disse que já conversou com o prefeito e que recebeu parecer favorável à regulamentação do setor, por meio de licitação. “Precisamos ter regras, temos que discutir claramente isso com todos os interessados e colocar no papel. Não podemos correr o risco do processo ser trancado por alguma insatisfação posterior”, afirmou.