PLANOS DE SAÚDE : Prefeitos não assinarão reajustes
Os prefeitos gaúchos não assinarão os reajustes propostos pelo Instituto de Previdência do Estado (IPE). A orientação foi estabelecida durante a assembleia geral que a Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) promoveu na Expointer, em Esteio, com os presidentes das 27 associações de prefeituras do Estado.
Segundo o presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), Ildo Sallaberry, prefeito de Herval, coordenador da comissão de negociações entre prefeituras e o IPE, o prazo estabelecido de 60 dias foi revogado e o Instituto vem cobrando a renovação dos convênios para atendimentos de saúde com os reajustes. Ele também adiantou que os prefeitos solicitaram a realização de uma auditoria no órgão apontando os pontos deficitários que justifiquem o aumento das alíquotas. “Entendemos que o IPE tem problemas sérios, mas não podemos onerar os cofres públicos municipais para cobrir as dívidas”, sustentou. Sallaberry também afirmou que as negociações terão continuidade e que não haverá interrupção dos convênios durante este período.
DECISÃO ocorreu em reunião da Famurs
Os prefeitos também buscam pactuar um novo prazo com o Instituto, defendendo a data de 31 de dezembro de 2014, para a vigência dos novos contratos. O objetivo é dar tempo para as prefeituras analisarem os dados a serem encaminhados através da auditoria solicitada e formularem seus orçamentos para 2015. Também foi proposta a divulgação trimestral dos atendimentos prestados pelo IPE. “Com essas informações podemos evitar problemas e descobrir se estão sendo feitas cobranças por consultas que não foram realizadas”, alertou o prefeito de Formigueiro, Gildo Bortolotto.
Conforme relatório do Tribunal de Contas (TCE), há problemas de má gestão no cadastro de consultas e exames do Instituto. Sem revelar a identidade da profissional e o município de atuação, o documento do TCE mostrou que um único médico teria sido capaz de realizar 17 consultas em apenas 40 minutos. Outro profissional teria realizado 109 consultas em um só dia. Há ainda registros de beneficiários que já morreram, mas seguem consultando.
ENTENDA O CASO
Em março deste ano, o IPE determinou um elevado índice de reajuste no valor dos planos de saúde das prefeituras. O Instituto aumentou de 13% para faixas de 15% a 22% a alíquota dos servidores municipais. O valor da mensalidade dos planos de saúde do IPE tem por base o salário do funcionário público, sendo que o valor da alíquota corresponde à parcela cobrada desse vencimento. O aumento ameaça a continuidade dos convênios médicos de mais de 1 milhão de beneficiários gaúchos, pois as prefeituras não têm condições de arcar com esse reajuste.
