Diário da Manhã

A condição econômica enfrentada pelos hospitais do Rio Grande do Sul é muito difícil, são aproximadamente 130 instituições em todo o Estado que  diante da falta de integralidade dos repasses pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) poderão suspender consultas, cirurgias e outros procedimentos prestados ao SUS (Sistema Único de Saúde).

Segundo a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, dos R$ 70 milhões que normalmente eram repassados para os procedimentos de média complexidade, apenas R$ 34 milhões chegaram aos cofres das Instituições. A Secretaria informou que nas últimas semanas repassou R$ 54 milhões aos hospitais destacando que nenhum valor  ficou retido ou foi direcionado para outra finalidade. Ainda conforme a SES, esses recursos não são suficientes para atender a demanda contratualizada, ou seja, a Secretaria nos últimos anos estava comprometida com um valor superior a suas condições orçamentárias, gastando mais do que a capacidade do Estado permitira.

RAFAEL Amaral propõe descontos na conta de água

Os hospitais da região estão se mobilizando para protestar contra a falta destes repasses em um evento estadual. O ato que vai se chamar “O dia D” e vai ocorrer no próximo dia 15, contará com uma paralisação geral no Rio Grande do Sul. Com a intenção de amenizar o problema, em Pelotas, o Vereador Rafael Amaral (PP), propôs que os hospitais que atendam o Sistema Único de Saúde sejam contemplados com descontos na conta de água proporcionais aos serviços que ofertam pelo Sistema. Com a tramitação, na Câmara, do Projeto de Lei que altera a forma de cobrança pelo fornecimeto de água, o parlamentar elaborou emenda estabelecendo o desconto com base na contratualização hospitalar com o SUS.

Para o Vereador os hospitais precisam de fôlego financeiro para manter o funcionamento, já que é frequente a defasagem dos recursos e o aumento das despesas de custeio. “Tomei a iniciativa de consultar o SANEP a fim de não comprometer a autarquia com uma proposição impraticável”, comentou ao referir-se à reunião com diretores de hospitais e o superintendente administrativo Nede Lande Santana, onde expôs a proposta.

PROJETO: A mensagem 42/2014 originária no Executivo, dispõe a cerca da  alteração no formato de cobrança pelo consumo de água.

O novo modelo estabelece que a estrutura tarifaria será dividida em categorias e a cobrança será por faixas de consumo. O objetivo é manter as atividades e ampliar a capacidade de investimentos da autarquia, beneficiando o consumo racional de água pela população.

O projeto aguarda a apreciação da Câmara de Vereadores e se aprovado segue para a sanção do Poder Executivo Municipal entrando em vigor 90 dias após sua publicação.