ORÇAMENTO ESTADUAL : Municípios da Região Sul começam a discutir propostas
Começa nesta segunda-feira, dia 03 de agosto, as Assembleias Municipais da Consulta Popular 2015, orçamento 2016.
Neste ano a Região Sul decidirá sobre a aplicação de R$ 5.198.526,00, que representam 8,66%, do total dos R$ 60 milhões disponíveis para as 28 regiões do RS. Os participantes das Assembleias Municipais votarão em uma proposta por área, dentro dos 15 projetos regionais que estão sendo colocados em discussão, envolvendo as áreas: saúde, educação, agricultura, desenvolvimento econômico e rural.
No total, os municípios elegerão 5 projetos regionais prioritários e farão a escolhados delegados municipais, responsáveis por representar o município no Fórum Regional, que será realizado no dia 07 de agosto, em Pelotas, onde será aprovada a Cédula de Votação da Região Sul, contendo um total de 10 projetos regionais, nas cinco áreas em discussão.
As assembleias municipais serão realizadas entre os dias 03 e 05 de agosto, nos 22 municípios da Região Sul, coordenadas pelas Comissões organizadas pelos Conselhos Municipais de Desenvolvimento – COMUDE, conforme calendário.
Excepcionalmente, neste ano, as propostas de projetos regionais foram construídas pelas Comissões Setoriais do COREDE-SUL, a partir das demandas e prioridades identificadas nos últimos anos, dos objetivos do Plano Regional de Desenvolvimento e de acordo com as Diretrizes propostas pelo Governo Estadual. Os 15 projetos regionaisforam aprovados na Audiência Pública Regional do dia 16 de julho e serão levados a análise e aprovação nas Assembleias Municipais.
O principal objetivo dos organizadores da Consulta Popular é manter o processo vivo e garantir o direito de as regiões deliberarem sobre uma parcela do orçamento do Estado. A Consulta Popular vem sendo realizada no RS desde 1998 e tem conquistado recursos importantes para as áreas da saúde, educação, segurança, agricultura, saneamento, infraestrutura, desenvolvimento social, entre outras áreas.
CALENDÁRIO DAS ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS DA CONSULTA POPULAR 2015
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HORA |
MUNICÍPIO |
LOCAL |
03/08 (segunda-feira) |
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14h |
CERRITO | Câmara de Vereadores |
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9h |
PEDRO OSÓRIO | Sindicato dos Trabalhadores Rurais |
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10h |
CAPÃO DO LEÃO | Sindicato |
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13h |
HERVAL | Sindicato Rural |
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11h |
ARROIO GRANDE | Sindicato dos Trabalhadores Municipais |
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9h |
JAGUARÃO | Círculo Operário |
04/08 (terça-feira) |
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15h |
TURUÇU | Salão do CRAS |
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10h |
AMARAL FERRADOR | Auditório da Secretaria de Educação |
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14h |
CHUI | Câmara de Vereadores |
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9h |
SANTA VITÓRIA DO PALMAR | Sindicato dos Trabalhadores Rurais |
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9h |
CANGUÇU | Ginásio Municipal |
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14h |
SANTANA DA BOA VISTA | Sindicato dos Trabalhadores Rurais |
05/08 (quarta-feira) |
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9h |
PIRATINI | Câmara de Vereadores |
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11h |
PINHEIRO MACHADO | Teatro Municipal |
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14h |
PEDRAS ALTAS | Câmara de Vereadores |
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9h |
RIO GRANDE | Câmara de Vereadores |
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14h |
SÃO JOSÉ DO NORTE | Câmara de Vereadores |
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14h |
TAVARES | Câmara de Vereadores |
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10h |
MORRO REDONDO | Câmara de Vereadores |
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14h |
PELOTAS | Auditório UCPel |
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14h |
SÃO LOURENÇO DO SUL | Clube Comercial |
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14h |
ARROIO DO PADRE | Auditório da Prefeitura |
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PROPOSTAS REGIONAIS CONSULTA POPULAR 2015/ORÇAMENTO 2016 |
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Área |
Nº Proposta |
Denominação da Proposta Regional |
Abrangência |
Valor |
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Agricultura/ Pecuária |
1 |
Correção de solo |
17 municípios |
510.000,00 |
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2 |
Apoio a cadeia produtiva do leite |
07 municípios |
490.000,00 |
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3 |
Apoio a cadeia produtiva da fruticultura |
17 municípios |
510.000,00 |
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Desenvolvi-mento Econômico,C&T |
4 |
Fomento à pesquisa de desenvolvimento e inovação -FAPERGS |
Regional |
600.000,00 |
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5 |
Apoio aos Polos Tecnológicos (Pesca, Alimentos, Indústria) |
Regional |
600.000,00 |
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6 |
Apoio dos Arranjos Produtivos Locais – APLs |
Regional |
600.000,00 |
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Desenvolvimento Rural e Cooperativismo |
7 |
Apoio à Agroindústria Familiar- FEAPER (construções, reformas e aquisição de equipamentos) |
20 municípios |
600.000,00 |
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8 |
Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar – FEAPER (aquisição de equipamentos setor de olericultura) |
20 municípios |
600.000,00 |
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9 |
Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar – FEAPER (implantação de pomares, insumos e equipamentos) |
21 municípios |
600.000,00 |
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Educação |
10 |
Qualificação de espaços escolares – aquisição móveis e equipamentos |
17 municípios |
1.732.842,00 |
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11 |
Revitalização de espaços escolares – aquisição móveis e equipamentos |
15 municípios |
1.732.842,00 |
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12 |
Adequação de espaços escolares – aquisição móveis e equipamentos |
20 municípios |
1.732.842,00 |
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Saúde |
13 |
Rede Cegonha |
Regional |
1.732.842,00 |
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14 |
Rede de Urgência e Emergência |
22 municípios |
1.732.842,00 |
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15 |
Rede de Atenção Básica de Saúde |
22 municípios |
1.732.842,00 |
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