Diário da Manhã

Mesmo depois de denunciada em mais de um supermercado de Pelotas, a disparidade nos valores permanece.

O DIÁRIO DA MANHÃ recebeu reclamações sobre a ocorrência da prática e foi verificar um dos estabelecimentos denunciados. Em uma escolha aleatória de produtos em promoção, a reportagem descobriu irregularidade no supermercado Nacional Cinquentão, na rua Barão de Azevedo Machado, 600, Cohabpel, e um leitor enviou imagens demonstrando, através da nota fiscal, disparidade entre preços no supermercado Peruzzo, av. Adolfo Fetter, 1380, Laranjal.

Apesar de a norma que regulamenta os preços nesses estabelecimentos, lei 10.962/2004, não prever punição para essa prática, o Ministério Público vem acatando denúncias de casos abusivos e algumas vezes a justiça acaba por aceitá-las com base jurisprudencial. O consumidor também deve ficar atento ao cumprimento do art. 4º da mesma lei, que estabelece a obrigação por parte dos estabelecimentos onde se utiliza código de barras para apreçamento, que ofereçam equipamentos de leitura ótica para o consumidor consultar.

Em Pelotas, o consumidor que se sentir lesado pode encaminhar denúncia para a Defensoria Pública, que fica localizada na av. Ferreira Viana, 1499, telefone 3279.4999. No início de janeiro de 2014, um compromisso firmado entre a Defensoria Pública do Rio, os órgãos do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor e das associações estadual e brasileira de supermercados (Asserj e Abras), estabeleceu que no estado do Rio de Janeiro, nos mais de 300 estabelecimentos cadastrados, quando encontrar diferença entre o preço na etiqueta e na gôndola, o consumidor poderá levar o produto de graça. No entanto, os órgãos fiscalizadores recomendam que a prática seja sempre denunciada.

NA PRATELEIRA o produto está por R$ 1,78 e no leitor e na nota por R$ 2,08 (Supermercado Nacional Cinquentão)