Detran – RS quer transformar em crime a divulgação de locais de fiscalização
Preocupado com a proliferação de perfis nas redes sociais que divulgam informações de blitz da Balada Segura, o Detran do Rio Grande do Sul propõe a alteração do Código de Trânsito Brasileiro para a tipificação dessa conduta como crime de trânsito.
A proposta de projeto de lei federal, que foi encaminhada à Câmara dos Deputados, prevê detenção até dois anos ou multa para quem disseminar, divulgar ou difundir em redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas, locais, datas e/ou horários de atividade de fiscalização de trânsito. A medida visa coibir esta prática com a criminalização de conduta, mas também fornece suporte legal para as autoridades solicitarem a retirada desse tipo de conteúdo das redes.
AUTORIDADES buscam coibir prática que consideram um desserviço social
Para o diretor-geral do DetranRS, a divulgação dos locais de fiscalização nas redes sociais é um desserviço social.
“O Estado tem investido seus já escassos recursos públicos para inibir infrações, condutas inadequadas e crimes de trânsito, buscando mudar comportamentos e prevenir mortes e lesões no trânsito. Os resultados da intensificação da fiscalização são positivos. Em 2015 tivemos o menor registro de mortes no trânsito nos últimos oito anos. Mas esse avanço fica prejudicado com as atitudes de pessoas que agem irresponsavelmente, como se não fossem elas mesmas as vítimas em potencial de condutores que não têm condições de circular na via pública e são alertados pelos integrantes da própria sociedade.”
O DetranRS encaminhou a proposta também ao presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND), buscando apoio dos outros estados para a medida. A matéria será pauta da reunião da entidade, que ocorre nos dias 17 e 18 deste mês.
