Governadores reforçam apelo por liberação do fundo penitenciário no STF
A necessidade de investir em Segurança, principalmente no Sistema Penitenciário, foi um dos temas tratados na reunião de governadores com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, na manhã de ontem, em Brasília. O governador José Ivo Sartori chegou às 9h para o encontro de trabalho, que durou em torno de duas horas, com a presença de mais de 20 gestores estaduais. O procurador-geral do Estado, Euzébio Fernando Ruschel, acompanhou Sartori na audiência.
OBJETIVO é investir em segurança
Foto de Luiz Chaves-Especial/DM
Os governadores reforçaram à presidente do STF que aguardam a liberação do saldo acumulado do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), que pode chegar a R$ 2,5 bilhões. O recurso, dividido entre todos os estados, pode ser aplicado em reformas de unidades prisionais já existentes. Apesar de limitada, a verba é considerada muito necessária pelos gestores estaduais. Dados do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça revelaram que a população carcerária brasileira cresceu 78% em dez anos, enquanto o aumento populacional do país subiu 30%. O Brasil já chegou a ocupar o 20º lugar entre os países onde há mais mortes no mundo.
Para Sartori, é urgente a aplicação de uma política penitenciária nacional, que enfrente o déficit de vagas e combata a sensação de impunidade. “Esse é um tema que afeta a todos e um dos assuntos que vou tratar com o ministro da Justiça ontem à tarde. Já apresentamos o nosso interesse em abrigar um presídio federal no Rio Grande do Sul e adotamos medidas recentes para ampliar o número de vagas prisionais no Estado”, salientou o governador, ao se referir ao decreto de emergência no sistema penitenciário gaúcho, em vigor desde agosto deste ano.
O governo do Rio Grande do Sul trabalha para criar 6 mil novas vagas prisionais, das quais três mil encontram-se em construção. Dois projetos de lei encaminhados pelo Executivo, com essa finalidade, estão sendo votados pela Assembleia Legislativa: um cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis do Estado do Rio Grande do Sul. O segundo autoriza o Executivo a permutar imóvel por áreas construídas e destinadas a vagas prisionais. Entre 2015 e 2016, a população carcerária saltou de 29.554 para 34.630 presos no Estado.
