ICMS PARA O ARROZ : Assembleia aprova veto do governador a Projeto de Lei
Por 49 votos favoráveis e nenhum contrário, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou ontem, o veto do governo do Estado ao Projeto de Lei (PL) 181/2013, que tratava do diferimento de ICMS na produção de arroz.
Centenas de representantes da cadeia produtiva compareceram ao plenário para acompanhar a votação.De acordo com o presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Henrique Dornelles, a entidade está satisfeita com o desfecho da votação sobre a permanência do veto ao governador. Agradeceu a compreensão dos deputados que tiveram a sensibilidade de considerar que o PL não era o melhor caminho e tiveram a humildade de recuar no encaminhamento da lei. “Entendemos que foi um processo democrático e maduro que demonstrou a inserção das entidades junto ao legislativo”, observa.
Além da Federarroz, entidades como a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), Federação das Cooperativas de Arroz do Rio Grande do Sul (Fearroz) e Sindicato da Indústria do Arroz no Estado do Rio Grande do Sul (Sindarroz) também participaram das articulações. A mobilização contou com representantes dos arrozeiros das associações de Mostardas e Tavares, Uruguaiana, Santa Vitória do Palmar, Santo Antônio da Patrulha e Palmares e Capivari. “Agradecemos a participação e mobilização dos produtores que acompanharam a votação”, ressalta Dornelles.
