Governo Federal deve mais de R$ 34 milhões e UFPel pode parar
Até o fim de 2016, dívida pode chegar a R$ 57,7 milhões. Caso os recursos não forem repassados, a Universidade terá problemas para continuar funcionando.
O reitor da UFPel, Mauro Del Pino
O reitor da UFPel, Mauro Del Pino, retornou na semana passada a Brasília para agendas com o objetivo de recuperar os recursos da Universidade. Conforme noticiado anteriormente, a UFPel tem aplicado recursos para o funcionamento do seu Hospital Escola que deve chegar a R$ 21,1 milhões até o final de 2016, mantidas as condições atuais, e, também, para o funcionamento da Barragem-Eclusa, no valor de R$ 2,4 milhões. Os recursos regulares para o custeio da UFPel, assim como para todas as demais despesas da universidade, não contemplam o HE e a Barragem-Eclusa. Quando a UFPel aporta recursos para essas duas finalidades o faz de maneira emergencial e zelando pela saúde da comunidade da Região, bem como para evitar a salinização da Lagoa Mirim, o que traria imensos prejuízos ao abastecimento de água para milhares de pessoas e, também, para a economia do Sul do Brasil e do Uruguai.
A situação da UFPel é agravada pelo contingenciamento definido pelo Governo Federal que, desde 2014 e até esta data, deixou de repassar R$ 34,2 milhões para custeio e investimentos em obras e compra de equipamentos, em relação aos recursos aprovados para a UFPel nas Leis Orçamentárias de 2014 a 2016.
Em que pese o esforço praticado pela Administração Central para manter a pleno o funcionamento da Universidade, cumprindo prazos para pagamentos de fornecedores, bolsistas, realizando obras de recuperação de infraestrutura e mesmo novos prédios, o impacto das contenções chegaram ao seu limite neste ano. A capacidade da Universidade de suportar os cortes e de fazer aportes para finalidades não previstas no seu orçamento está esgotada, não havendo mais condições de gerenciar as demandas sem que haja reposição dos recursos pleiteados e sem que haja o descontingenciamento do orçamento de 2016 tanto de custeio como de capital.
Em agenda com o Secretário de Ensino Superior, Paulo Barone, no dia 29 de setembro, foi novamente apresentada a situação da UFPel e a urgência em repassar os recursos demandados. Ao todo, desde 2013 e até o final de 2016, se mantidas as limitações atuais, pode chegar a R$ 57,7 milhões o valor que deixou de ser utilizado nas atividades fins da Universidade, como ensino, pesquisa e extensão.
Para o reitor Mauro Del Pino, “a situação da UFPel não é algo isolado no cenário nacional. São várias as universidades que estão sem previsão de recursos para concluir o ano”. Segundo o Pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Luiz Osório Santos, a UFPel precisa de pelo menos R$ 24 milhões ainda este ano para equilibrar suas contas.
A expectativa é que haja nas próximas semanas uma resposta para o pleito da Universidade, que precisa de tranquilidade para poder concluir com normalidade o ano letivo. Caso os recursos não forem repassados, a Universidade terá problemas para continuar funcionando.
