Bloqueio de aparelhos celulares deverá ficar mais fácil no Rio Grande do Sul
Pedir o bloqueio do celular roubado ou furtado diretamente em uma delegacia de polícia ou junto à operadora, apresentando apenas o número da linha e o CPF, será, em breve, uma realidade no Rio Grande do Sul, assim como já acontece nos estados do Ceará, Bahia e Espírito Santo. A informação foi prestada pelo representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Alexandre Jorge Zanon na audiência pública da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quinta-feira (10), para tratar da implantação do sistema de bloqueio de aparelhos celulares furtados ou roubados no Estado. A reunião foi requerida pela deputada Miriam Marroni (PT).
Atualmente, os usuários só conseguem bloquear os aparelhos nas operadoras e, para isso, precisam informar o IMEI, que é o número de identificação que todo o celular tem e que serve para verificar as características do telefone. “Não temos o hábito de guardar o número, o que muitas vezes dificulta o bloqueio, gerando mais transtornos para quem já teve seus pertences subtraídos”, apontou a parlamentar.
As mudanças anunciadas pelo representante da Anatel incluem também os roubos de cargas. As empresas roubadas também poderão pedir o bloqueio dos aparelhos em delegacias.
Autora do projeto de lei (PL) 439 2011, que obriga os estabelecimentos que comercializam telefones móveis no Rio Grande do Sul a expor em suas lojas material explicativo sobre os procedimentos para a desativação do aparelho furtado ou roubado, Miriam considerou o programa da Anatel importante para coibir a ação dos criminosos. “Ao facilitar o bloqueio, a medida torna o celular menos atrativo para os criminosos”, avaliou.
O Rio Grande do Sul está em processo de adesão ao programa junto com os estados de Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe.
Cobertor curto
Segundo o delegado Felipe Bringhenti, o programa tornará o bloqueio mais rápido e eficaz para o usuário, além de dissuadir a prática da receptação. Ele revelou, ainda, que até março do próximo ano a Polícia Civil contará com uma nova ferramenta para o registro das ocorrências, o que também agilizará os procedimentos para os bloqueio das linhas.
Apesar de considerar o novo sistema positivo, a delegada Nadine Anflor alertou para o fato de as corporações policiais enfrentarem déficit de pessoal. “Só em 2016, 1600 policiais se aposentaram sem que houvesse reposição. O cobertor é curto: vamos ter que optar em manter um profissional no plantão ou deslocá-lo para o balcão”, apontou.
No final da audiência, Miriam afirmou que irá, junto com a Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, acompanhar a implantação do novo sistema de bloqueio dos celulares.