Receita Federal destrói mais de 270 mil maços de cigarros em Pelotas
Na última quarta-feira (24), a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pelotas realizou a destruição de 270.811 maços de cigarros. A mercadoria foi avaliada em R$ 1.354.055,00.
A apreensão de cigarros faz parte de ações rotineiras da Receita Federal
O carregamento da carreta que transportou a mercadoria até o local da destruição aconteceu no dia anterior (23), na sede da Delegacia na Rua Professor Araújo, 216 e no estacionamento do Porto de Pelotas. Para a execução do serviço foi necessário contar com o apoio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, que isolou o espaço ocupado pelos veículos envolvidos no traslado da carga.
No balanço geral das apreensões de cigarros estrangeiros do ano de 2017, a RFB contabilizou um total de R$ 8.475,192,82, correspondente a 1.679.281 maços de cigarros contrabandeados de países vizinhos, resultado de ações de repressão ao contrabando e descaminho realizadas pela Receita Federal (RFB), Polícia Federal(PF) e Polícia Rodoviária Federal(PRF) que atuam na região territorial abrangida pelos municípios jurisdicionados pela Delegacia da Receita Federal de Pelotas.
No XX Mutirão de Destruição de Mercadorias Apreendidas da Receita Federal, que aconteceu em dezembro de 2017, a RFB em Pelotas participou com 35 toneladas de produtos como cigarro, relógio, vestuário contrafeito, eletrônico falsificado, suplemento alimentar, isqueiro e agrotóxico, perfazendo um total de R$ 3.728.917,14.
A destruição é uma das modalidades de destinação de mercadorias apreendidas prevista no Decreto-lei nº 1.455/1976. De acordo com a legislação vigente, devem ser destruídos artigos como cigarros e demais derivados do tabaco, simulacros de armas de fogo, produtos falsificados e que ferem os direitos autorais, dentre outros.
Todo o procedimento de destruição está sistematizado na Portaria RFB nº 3.010/2011, e deve, sempre que possível, ser efetuada de forma a resultar em resíduos cuja reciclagem seja economicamente viável.
Nesse sentido, a Receita Federal realiza, anualmente, Mutirões Nacionais de Destruição, com vistas a divulgar o importante trabalho que desempenha no combate à pirataria e outras práticas ilegais, bem como na proteção à saúde e ao meio ambiente ao retirar de circulação produtos potencialmente nocivos.
