Paula garante recursos para o Cerenepe, Alfredo Dub e Braille
A prefeita Paula Mascarenhas assinou três termos de colaboração para o repasse de recursos públicos para serviços de Educação Especial.
A chefe do Executivo agilizou o processo devido ao interesse público em garantir os investimentos referentes ao credenciamento aberto em dezembro de 2017 pela Secretaria de Educação e Desporto (Smed). Cerenepe, Alfredo Dub e Louis Braille são as beneficiadas. As três entidades assistenciais conseguiram a aprovação dos planos de trabalho e documentações conforme as exigências da lei federal 13.019/2014, que rege os acordos entre Municípios e Organizações da Sociedade Civil (OSC). O Cerenepe vai receber R$ 729 mil, a Escola Especial Professor Alfredo Dub R$ 558 mil e a Escola Especial Louis Braille R$ 563 mil. As quantias são referentes ao total apresentado em cada plano, cujos valores serão divididos e pagos mensalmente.
Está aberto novo edital da Secretaria de Saúde (SMS) para o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos que atendam pessoas com deficiência intelectual e autismo. Os documentos devem ser apresentados até o dia 19, próxima segunda-feira, no Departamento de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Tiradentes, 3120, das 8h às 13h. Os resultados serão divulgados no fim do mês.
A Smed também vai abrir novo edital para prestação de serviços de Educação Especial em breve. A secretária de Governo, Clotilde Victória, acompanhou a assinatura.