EXAMES PRÉ-CÂNCER : Prefeitura contrata hospital de Piratini
Hospital de Piratini apresenta os documentos para contrato emergencial
A equipe gestora da Prefeitura de Pelotas esteve reunida, ontem, no Paço Municipal para a conferência da documentação enviada pelo Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição, de Piratini – único a apresentar proposta na cotação financeira para a contratação emergencial de laboratório que realizará exames citopatológicos de colo do útero para Pelotas e outros nove municípios da região, que têm Pelotas como referência neste serviço, até que seja concluída a licitação que definirá o laboratório definitivo.
A documentação foi conferida pelo diretor administrativo-financeiro da Secretaria de Saúde (SMS), João Antônio Rosinha, pelo assessor jurídico do Gabinete da Prefeita, Fábio Machado, e pela chefe do Departamento de Administração Geral da SMS, Elisa Gimenes. “Todos os 21 itens da lista de documentos exigidos foram contemplados”, adiantou Rosinha.
PROCURADORIA Geral do Município vai
dar o seu parecer
Entre os documentos apresentados, constam: declaração do corpo clínico, com número do conselho de classe e carga horária; a qualificação completa dos responsáveis pelas respectivas categorias dos serviços prestados pelo Hospital; alvará sanitário vigente.
Agora, o setor de contratos da SMS trabalha na elaboração da minuta do contrato emergencial que, na sequência, será encaminhada para apreciação jurídica da Procuradoria Geral do Município (PGM), juntamente com todos os comprovantes do Processo de Dispensa de Licitação e a documentação do Hospital de Caridade de Piratini.
Após obter vistas da Procuradoria, o contrato deve será assinado pela prefeita Paula Mascarenhas e por representante do Hospital, que estará apto a realizar os exames.
No dia 20 de julho, convites para participar da cotação foram enviados a 18 laboratórios de Pelotas e 15 de outros quatro municípios vizinhos (Piratini, Rio Grande, Canguçu e São Lourenço). O Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição, de Piratini, foi o único a apresentar proposta: R$ 16,00 por exame citopatológico. O contrato emergencial irá prever a realização de 2.000 exames – podendo receber aditivos – e duração de até 180 dias.
