Diário da Manhã

Um dia após abrir o processo de consulta ao Auxílio Emergencial Gaúcho, o governo do Estado recebeu oficialmente, na tarde de ontem, da Assembleia Legislativa, o repasse de R$ 7 milhões que compõe os R$ 107 milhões que serão pagos na forma de subsídio a trabalhadores e empresas dos setores mais afetados pelas restrições impostas pela pandemia.

A formalização do repasse ocorreu na Assembleia juntamente com a sanção de 15 projetos de lei de autoria dos deputados estaduais.

“Agradecemos a disposição do parlamento gaúcho de, mais uma vez, ao fazer esse gesto, a partir do seu compromisso com a economia no exercício das suas atividades, beneficiar diretamente a população, como é agora com o Auxílio Emergencial, especialmente com a inclusão do setor de eventos, para mitigar os impactos das medidas de restrição”, afirmou o governador Eduardo Leite.

Demandado especialmente pelos deputados, o Executivo desenvolveu o projeto do auxílio que, em um primeiro momento, contemplava trabalhadores e empresas dos setores de alimentação e alojamento, além de mulheres chefe de família. Com a disponibilização dos R$ 7 milhões, a própria Assembleia incluiu por emenda, na aprovação por unanimidade do Projeto de Lei 65/2021, o setor de eventos.

O PL foi sancionado há um mês pelo governador, tornando-se a Lei 15.604 e, na quarta-feira (12/5), passou a disponibilizar para as chefes de família em situação de vulnerabilidade social uma ferramenta de consulta on-line na qual é possível verificar se a pessoa está apta a receber Auxílio Emergencial Gaúcho.

As mães que se enquadram nessa situação vão receber parcela única de R$ 800, via ordem de pagamento no Banrisul. A data para início dos pagamentos é 17 de maio. O total estimado é de R$ 6.528.800.

O acesso para os demais públicos beneficiados está sendo operacionalizado pelo governo do Estado. Informações sobre cadastro e formas de receber os pagamentos serão divulgadas ao longo deste mês de maio. A ideia é de que o pagamento seja feito em duas parcelas de R$ 1 mil cada para empresas do Simples e de R$ 400 cada parcela para microempreendedores individuais e desempregados.

“Não vamos resolver o problema de todos, mas, certamente, vamos mitigar os prejuízos causados pela pandemia. Sendo que as parcelas podem parecer pouco para quem recebe, mas é muito para quem paga. E, ao fim, são R$ 107 milhões, fruto de esforço do Executivo e do Legislativo, que serão injetados na economia do Estado, ajudando a todos nesta crise coletiva”, destacou o presidente da Assembleia, deputado Gabriel Souza.