Diário da Manhã

O coordenador da Unidade Gestora de Projetos da Prefeitura de Pelotas, Jair Seidel, é o próximo depoente da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as obras na Avenida Fernando Osório.

Ele já foi intimado a comparecer amanhã, às 11h, no plenário da Câmara, para ser ouvido na CPI, presidida pelo vereador Marcos Ferreira (PT), e relatada por Marcus Cunha (PDT). Nas semanas seguintes, serão ouvidos o ex-prefeito Fetter Júnior, em cujo governo o projeto de requalificação da avenida foi aprovado pelo Banco Mundial, e o empresário Luiz Roberto Ponte, diretor-presidente da Construtora Pelotense, que integrou o consórcio vencedor da licitação, e que realizou a obra.

Na semana passada, depôs o engenheiro civil Lélio Brod, que foi um dos responsáveis pelo projeto da Fernando Osório, e durante sua execução, atuou como fiscal da obra. Questionado por mais de um vereador a respeito do prazo de duração do projeto, depois de pronto, ser de apenas cinco anos, Brod afirmou que era “uma obra de manutenção (conserva) na camada de rolamento”, e que os dois centímetros de asfalto indicados no projeto “eram suficientes para a manutenção”. O consórcio de empresas que executou a obra, afirma que em alguns trechos seriam necessários cinco centímetros, não autorizados pela UGP.

Lélio Brod disse que circulou pela Avenida Fernando Osório para se preparar para o depoimento, e garantiu, ao ser inquirido pelo presidente da CPI, que a fiscalização executada “foi a mais criteriosa possível, sem falhas”.

Ele também ratificou declarações dos ex-colegas da Unidade Gestora de Projetos (pediu demissão por causa dos baixos salários) de que os erros cometidos tiveram origem na falta de qualificação da mão de obra. Quando questionado pelo relator se não foi feito estudo de solo antes de ser realizado o projeto da Fernando Osório ou de outra obra de pavimentação da cidade, o engenheiro Lélio Brod disse que não: “para manutenção, não”.

Mas, ele se contradisse em algumas ocasiões. Marcus Cunha quis saber o que havia dado errado na obra, para que surgissem problemas em menos de um ano, e Ivan Duarte (PT) questionou “o centro da má execução”. Ao primeiro, Lélio Brod respondeu: “com certeza, erro de execução, materiais e mão-de-obra”. Ao segundo, disse: “um conjunto de coisinhas foi se perdendo na administração do consórcio, na execução do projeto. Se perderam na qualidade de execução, não questionamos o material”. Em seguida, para Ivan Duarte, ele afirma que o saibro colocado na execução da ciclovia, “não era de boa qualidade”.

Quando questionado novamente, pelo presidente, sobre falhas, se seriam do consórcio ou da fiscalização, pois “um mês depois lá estavam os borrachudos (ondulações na pista)”, Brod admitiu que “pode ter havido equívocos”.

DESPESAS – O vereador Anderson Garcia (PTB) questionou o engenheiro sobre a preocupação do consórcio responsável pela obra em aumentar a espessura da camada de asfalto em alguns pontos da avenida, e quis saber se isso teria aumentado o custo se a Prefeitura tivesse aceitado. Brod respondeu que sim, uma vez que o CBUQ (asfalto) “é um material nobre, custa de 25% a 30% do valor de uma obra”.

O parlamentar também indagou se o material utilizado e a mão de obra foram satisfatórios, ao que o engenheiro respondeu “(eles) concordaram com o edital e depois que assinaram começaram a aparecer necessidades”. Por fim, Garcia quis saber se Brod considerava que a Fernando Osório estaria melhor atualmente do que antes da requalificação. A resposta foi: “Nos esforçamos em fazer o melhor, com o orçamento disponível. Gostei e me orgulho do que fiz”.

Para o vereador Rafael Amaral (PP), a discussão que foi criada entre a Prefeitura e o consórcio, e que está sendo analisada no Judiciário e também no Legislativo, não ajuda a cidade. “Quero ver um acordo para melhorar a situação”, afirmou. Ele também quis saber se o valor da obra, de R$ 8,5 milhões teria sido ideal ou precisaria ser maior, ao que Brod respondeu: “fizemos o possível com o recurso destinado”.

ENGº LÉLIO Brod, prestou depoimento

Rafael Amaral também questionou se a troca de nove profissionais da UGP em dois anos não seria responsável por problemas na fiscalização da Avenida Fernando Osório. O engenheiro considerou que o melhor seria que a equipe continuasse unida, porque quando saem uns, a chefia “tem que fazer ajustes que não precisaria se não houvessem substituições”. Mas ele afirmou que, apesar de tentar fazer o máximo, os salários da Prefeitura são muito baixos em comparação com o que a iniciativa privada oferece.

O vereador Edmar Campos (DEM) fez vários questionamentos a respeito da ciclovia, das falhas na pista em frente a Faculdade Anhanguera e à agência do Banco do Brasil. Segundo o parlamentar, o consórcio foi responsável por grande parte dos problemas que surgiram depois da conclusão das obras. Mas, ele questionou o tamanho das rótulas, que considerou continuarem estreitas em relação à avenida. A resposta do engenheiro foi de que a UGP fez o que considerou ser o melhor, pensando “em valorizar o pedestre e reduzir o número de acidentes fatais e com lesões”.

Antonio Peres (PSB) quis saber quem (qual setor da Prefeitura) recebeu a obra como concluída. O engenheiro afirmou que o termo de recebimento provisório foi assinado por uma equipe técnica da UGP, e que foi provisório. Em 90 ou 120 dias seria emitido o recebimento definitivo, mas que, então, “apareceram os defeitos, que não foram respondidos”. Mesmo assim, ele confirmou que as pendências surgidas no decorrer da obra foram sanadas pelo consórcio e que, ao terminar a execução, a última parcela do pagamento foi feita. “As deformações que se seguiram é que foram cobradas.

Já Beto Z3 quis saber o que levou os técnicos da UGP a permitirem a continuação da obra se o consórcio apontava problemas. Lélio Brod reafirmou sua posição: “eles levantaram questões fora do prazo, que era antes de assinar o contrato. Tínhamos um projeto, com limites de recursos, dentro da boa técnica, eles se propuseram a fazer e assumiram os riscos”.