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CADASTRAMENTO : Pescadores artesanais receberão cestas básicas

26 maio
08:58 2014

Vitória do município juntamente com os pescadores artesanais e parlamentares que buscaram recursos em Brasília, tendo em vista a situação de vulnerabilidade do setor pesqueiro, devido à frustração da safra do camarão nos municípios de Rio Grande, Pelotas, São José do Norte, São Lourenço do Sul e Tavares.

Na quinta-feira, a Secretaria de Município da Pesca juntamente com o Fórum da Lagoa dos Patos, a Colônia de Pescadores Z1, e a Pastoral do Pescador estiveram reunidas, para definir como será feita a distribuição das cestas básicas doadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e operacionalizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social de Combate à Fome (MDS).

Conforme informações do Secretário de Município da Pesca, Ederson Silva, os pescadores artesanais deverão comparecer para credenciamento munidos da Licença de Pesca para a Safra 2013/2014, com o Comprovante de Residência, e Cadastro de Pessoa Física (CPF), ele afirmou que é imprescindível a apresentação do Titular na devida localidade.

O MDS e a CONAB, em Brasília, informaram, no dia (21), a liberação dos Kits de cestas básicas a partir da próxima terça-feira, para os pescadores artesanais dos municípios atingidos pela frustração da safra. A Prefeitura do Rio Grande irá buscar as Cestas Básicas.

No dia 14, o prefeito Alexandre Lindenmeyer e o Deputado Federal, Dionilso Marcon (PT/RS), buscaram apoio para os pescadores artesanais, em audiência com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), e foram recebidos pelo secretário executivo, Átila Rocha, eles trataram sobre os encaminhamentos necessários para a ampliação do seguro desemprego e do envio ao Ministério do Desenvolvimento Social de Combate à Fome (MDS) da listagem dos pescadores atingidos pela crise no setor, para que os mesmos possam ser beneficiados com cestas básicas.

De acordo com o secretário do Município de Pesca, Ederson Silva, mais de 2.700 famílias serão beneficiadas e receberão os Kits que amenizará um pouco a situação da crise no setor. Em Rio Grande o número de famílias é em torno de 800.

Segundo o deputado, Dionilso Marcon (PT), “a ação só foi possível, pois contamos com o esforço e a dedicação da prefeitura de Rio Grande, através do prefeito Alexandre Lindenmeyer, e dos vereadores Luiz Francisco Spotorno (PT) e Claudio Costa (PT), a vereadora Cinelande Borges Caminha (PT) de São José do Norte, e do secretario da Pesca, Ederson Silva, parceiros incansáveis nesta luta”.

A partir de amanhã (23), também será divulgado pela Prefeitura o cronograma e os locais onde a equipe da Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SMCAS) irá realizar as entrevistas com as famílias de pescadores artesanais para receber as 2.000 mil cestas básicas fornecidas com recursos próprios da Administração, que chegarão no dia (05) de junho.

De acordo com a Secretária de Cidadania e Assistência Social, Cristina Juliano, estarão aptas a receber o benefício famílias de pescadores artesanais devidamente licenciadas pelo IBAMA para a Pesca na Lagoa dos Patos e que estiverem cadastradas no Cadastro Único.

Segundo Cristina, também é exigida renda per capita de meio salário mínimo, bem como apresentação de Licença de Pesca, ela ressalta que os pescadores artesanais cadastrados no Programa Brasil sem Miséria que foram visitados pela Emater serão incluídos neste processo.

COMITIVA tratou da questão em Brasília Foto/Divulgação

COMITIVA tratou da questão em Brasília
Foto/Divulgação

LOCAIS DE CADASTRAMENTO ATÉ 26 DE MAIO

– Pescadores dos Bairros: Barra/ Barra Nova/ BGV/ Carreiros/Castelo I e II/ Cidade de Águeda/Dom Bosquinho/ Henrique Pancada/Mangueira/ Nª Sª de Fátima/ Navegantes/ Profilurb/StªRosa/StªTereza/ Vila =  CADASTRAMENTO na Colônia de Pescadores Z1

– Pescadores dos Bairros: Bosque/Matadouro/Recreio/São João/ São Miguel/ Vila Eulina = CADASTRAMENTO na Associação de Pescadores da São Miguel

– Pescadores dos Bairros: Bernadeth/ Parque Coelho = CADASTRAMENTO na Associação de Pescadores do Parque Coelho

– Pescadores dos Bairros: Arraial/Ilha do Leonidio/Quitéria/Vila da Quinta = CADASTRAMENTO na Sub-Prefeitura da Quinta

– Pescadores dos Bairros: Ilha dos Marinheiros = CADASTRAMENTO Comunidade Santa Cruz

– Pescadores dos Bairros: Banhado Silveira/Ilha dos Torotama/Barra Falsa/Barro Vermelho/Pesqueiro = CADASTRAMENTO Equipe Móvel da SMP nas comunidades.

PROCESSO DE AVALIAÇÃO SOCIAL –

 As equipes da SMCAS estão mobilizadas para atendimento especial para os pescadores da seguinte forma:

  • CRAS, Drª. Lucia Nader, atenderá os Pescadores da Zona Oeste na Junção até a estrada de Pelotas. (Na rua Seis, s/n no bairro Profilurb);
  • CRAS Águeda – equipe volante, atenderá os Pescadores das comunidades rurais na Capilha, Ilha dos Marinheiros e Ilha do Torotama, –
  • Plantão Social SMCAS atenderá os Pescadores das comunidades do centro e demais localidades não atendidas pelo CRAS Drª. Lucia Nader e equipe volante do CRAS Águeda.

PESCADORES NÃO REGISTRADOS NO CADASTRO ÚNICO

 As famílias de Pescadores não cadastradas no Cadastro Único deverão se deslocar a  sede da SMCAS levando os seguintes documentos:

  • Comprovante de residência;
  • Certidão de nascimento das crianças até 16 anos;
  • Para adultos – Carteira de Trabalho ou da Pesca;
  • CPF e RG;
  • Titulo de Eleitor;
  • Licença de Pesca.

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