Câmara aprova o Programa de Parcerias do Município – Votação em plenário durou quase 10 horas e a aprovação foi por maioria
A sessão legislativa que aprovou o Programa de Parcerias do Município de Pelotas (Proppel), iniciou por volta das 8:30h de ontem e se estendeu até às 18:25h, com nove horas e cinquenta e cinco minutos de duração. Os vereadores precisaram votar 32 emendas ao projeto do Executivo.
Ao final dos trabalhos, 09 emendas foram aprovadas, as de número 05, 06, 10, 15, 21, 28, 29, 31 e 32. Quatro emendas foram retiradas ou aglutinadas. Foi cansativa a votação. Para cada emenda havia duas votações, uma do parecer do relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e outra no mérito da emenda.
Praticamente todos os pareceres do relator Waldomiro Lima eram “contrários à técnica legislativa”, ou seja, eram emendas inconstitucionais segundo ele. Com isso, acabaram sendo rejeitadas a maioria das alterações ao projeto do Executivo.
Votação durou quase 10 horas e projeto foi aprovado por maioria
A aprovação do mérito do projeto foi por maioria. Votaram a favor do Proppel os vereadores Ademar Ornel, Anderson Garcia, Daiane Dias, Dila Bandeira, Eder Blank, Enéias Clarindo, José Paulo Benemann, José Sizenando, Reinaldo Elias, Roger Ney, Salvador Ribeiro, Vicente Amaral, Waldomiro Lima e Zilda Bürkle.
Contra a proposta do Executivo votaram os vereadores Antônio Peres (ausente na votação da redação final), Cristina Oliveira, Fernanda Miranda, Ivan Duarte e Marcus Cunha.
O vereador Marcos Ferreira, o Marcola, esteve ausente da sessão desta terça-feira. Já o vereador Fabrício Tavares, como Presidente do Legislativo, não vota, mas manifestou sua posição a favor do projeto das PPP’s. “É uma grande vitória para a comunidade pelotense! São mais de R$ 500 milhões que podem ser viabilizados e investidos para resolver problemas históricos de Pelotas”, disse Tavares em sua rede social.
Para a prefeita Paula Schild Mascarenhas, o projeto do Proppel é considerado fundamental. O Programa de Parcerias do Município de Pelotas (Proppel), atualiza a lei municipal que regra as PPPs. “A atual legislação municipal está defasada e não dá segurança jurídica nem para o ente público, nem para as empresas que pensam em investir nos projetos da cidade”, argumentou a prefeita, explicando que a nova lei foi adaptada de acordo com as diretrizes da lei federal vigente.
Ao saber do resultado, Paula publicou uma mensagem em sua conta do Facebook: “Com a aprovação do projeto de Parcerias Público-Privadas, Pelotas se moderniza e dá um passo importante rumo a um futuro de mais prosperidade e desenvolvimento. A Lei aprovada hoje permite que se injetem recursos privados nos serviços públicos, para que estes tenham mais qualidade e eficiência. É muito salutar que o ambiente público seja beneficiado por recursos privados, ao invés de canalizarem-se os recursos públicos para os interesses privados, como tantas vezes se viu no Brasil. O meu agradecimento emocionado aos vereadores e vereadoras que votaram para que Pelotas siga avançando rumo ao futuro que merece”, disse a prefeita
Contrário ao projeto aprovado, o vereador Marcus Cunha, o mais ativo durante a votação, com manifestações em todas as emendas e que teve algumas propostas por ele aprovadas, disse que “consegui evitar um mal maior, mas não consegui fazer o bem”, lamentou.
(HFJ)
