CARGA TRIBUTÁRIA : Federações empresariais propõem isonomia para operações
Os presidentes das cinco maiores federações empresariais do Rio Grande do Sul entregaram ao governador José Ivo Sartori, uma proposta conjunta para o aprimoramento do regime tributário estadual, notadamente no que diz respeito à redução do chamado “imposto de fronteira”.
A proposta possui dois atributos valiosos para o atual momento do Rio Grande do Sul: reduz o problema do “imposto de fronteira”, que onera os pequenos negócios, e estimula o desenvolvimento do Estado a um custo fiscal relativamente reduzido. O mecanismo apresentado é capaz de reduzir os preços dos produtos gaúchos destinados à indústria e ao comércio, aumentando seu grau de competitividade em relação aos produzidos em outros estados brasileiros.
“Em nossa visão, que prima pela livre concorrência e pelo fortalecimento da economia interna em detrimento da guerra fiscal, entendemos como necessária a isonomia da carga tributária entre operações interestaduais e internas que, atualmente, se faz através da cobrança do diferencial de alíquotas”, pondera o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn.
O documento entregue ao governador Sartori e assinado pelos presidentes da Fiergs, Farsul, FCDL-RS, Fecomércio-RS e Federasul, sugere a redução da base de cálculo nas etapas de industrialização e comercialização, de modo a igualar a carga tributária interna àquela relativa à operação interestadual. Além disso, afasta a necessidade de recolhimento do diferencial de alíquotas pelas empresas gaúchas que adquirem mercadorias em outros estados, sendo transferida a tributação pela alíquota ‘cheia’ às operações de venda ao consumidor final.
A redução, ainda conforme a proposta, deve ser estabelecida de forma a zerar o recolhimento da antecipação em todas as entradas de mercadorias provenientes de outros estados, sejam elas destinadas ao comércio, à indústria, bem como às empresas do Simples Nacional. A sugestão das federações é que a modificação ocorra de forma escalonada, diminuindo 1% trimestralmente, alcançando a tributação interna de 12% em um ano.
O objetivo, de acordo com Luiz Carlos Bohn, “é o desenvolvimento sustentado como um todo, no qual o aumento da arrecadação não se dará por meio de uma elevada carga tributária imposta ao setor empresarial, mas sim como decorrência do crescimento econômico.”
