Diário da Manhã

O Tribunal de Justiça do RS, por meio do Projeto Ronda da Cidadania e a Prefeitura de Pelotas estão recebendo inscrições para o 22.° Casamento Coletivo que se realizará na Comarca no próximo dia 5 de dezembro, fruto de parceria do Projeto Ronda da Cidadania com a Prefeitura Municipal de Pelotas.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 31 de julho nos Centros de Referência em Assistência Social de Pelotas (CRAS Centro, Três Vendas, Areal, Fragata e São Gonçalo) e na Defensoria Pública do Estado

Serão recebidas 80 inscrições de casais homo e heteroafetivos que pretendam formalizar suas uniões por meio do casamento.

REQUISITOS – Para participar do casamento coletivo, o casal homo ou heteroafetivo deve demonstrar hipossuficiência econômica e apresentar a documentação necessária ao ato.

Para pessoas solteiras, é necessária a apresentação de certidão de nascimento; para divorciados, certidão de casamento com averbação do divórcio e para pessoas viúvas, certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge.

Os casamentos coletivos têm por objetivo garantir uma maior proteção à família, seja em razão das garantias que a legislação oferece ao casamento, seja em decorrência da preparação e das orientações jurídicas, sociais e psicológicas que são propiciadas aos nubentes pelo projeto Ronda da Cidadania em parceria com as Prefeituras dos municípios contemplados.

De acordo com o coordenador do Projeto Ronda da Cidadania na Comarca de Pelotas, juiz Marcelo Malizia Cabral, “o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul está preocupado com a dignidade do ser humano; de mãos dadas com a sociedade, temos muito a fazer e esta é uma pequena demonstração daquilo se pode construir com trabalho, parceria e dedicação”.

HISTÓRICO – Iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com diversas instituições do Estado, o Projeto Ronda da Cidadania encontra-se em seu 14.º ano de atividades na Comarca de Pelotas. Neste período, foram realizadas 48 edições do evento, prestando-se atendimento a 61.744 pessoas e realizaram-se 783 casamentos em 21 cerimônias coletivas

CONTATO –  Mais informações sobre o Projeto Ronda da Cidadania podem ser obtidas no Foro da Comarca de Pelotas, de segundas a sextas-feiras, das 9h às 11h30min, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, sala 706, 7.º andar, telefone 53-32794900, ramal 1735, e-mail [email protected], ou em seu blog rondadacidadania.blogspot.com.br

LOCAIS DE INSCRIÇÃO:

• CRAS Centro – Rua Santa Cruz, n.º 2252, Pelotas, RS.
• CRAS Areal – Rua Professor Mário Peiruque, n.° 1521, Pelotas, RS.
• CRAS Fragata – Avenida Duque de Caxias, n.° 869, Pelotas, RS.
• CRAS São Gonçalo – Avenida Dona Darci Vargas, n.° 212, Pelotas, RS.
• CRAS Três Vendas – Rua 15, n.° 45, bairro Pestano, Pelotas, RS.
• Defensoria Pública do RS – Avenida Ferreira Viana, n.° 1.490, Pelotas, RS.