CASTRAÇÃO DE ANIMAIS : Prefeitura não paga e convênio está suspenso
O contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a ONG SOS Animais, para castração de animais de rua em Pelotas (cães e gatos) foi suspenso por falta de pagamento. A entidade informa que estavam previstas 300 castrações por mês.
“De abril a setembro a SOS Animais já executou 5 lotes de 300 castrações cada, e está prestes a finalizar o 6º lote. Porém, só foram pagos 3 lotes até o momento, sendo que o último pagamento foi efetuado no mês de agosto”.
A SOS Animais denuncia o não cumprimento do compromisso assumido e celebrado em convênio e informa que as castrações estão suspensas até que o pagamento seja regularizado.
“Já estamos em dívida com os profissionais contratados para a execução do programa e não podemos assumir o risco de nos endividarmos também com os fornecedores”, diz o comunicado da ONG. A Prefeitura avisou à organização que não tem mais dinheiro para pagar pelos serviços.
CONTRAPONTO
Falando em nome da Prefeitura, o assessor de comunicação Luiz Antônio Caminha diz que o problema é orçamentário. “Não é falta de dinheiro. É preciso fazer uma realocação de recursos e isso só é possível por meio de um Projeto de Lei, que precisa do aval da Câmara de Vereadores. O projeto já foi enviado faz aproximados dez dias e deve ser apreciado na próxima terça-feira (23)”.
Já para o vereador Ivan Duarte (PT), a culpa pelo não pagamento à ONG SOS Animais é exclusiva da Prefeitura. “A responsabilidade é da Prefeitura, o (Luiz Antônio) Caminha está fazendo jogo de empurra”, segundo o vereador petista.
COMUNICADO À POPULAÇÃO PELOTENSE
É com imenso pesar que a SOS Animais vem a público comunicar a suspensão da execução do Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos no município de Pelotas.
Isso se deve ao reiterado descumprimento, por parte da administração municipal, de uma de suas obrigações essenciais previstas no convênio celebrado com a SOS Animais, qual seja a de “repassar, mensalmente, mediante a entrega de relatório mensal atestando a efetiva realização de procedimento, o valor de R$70,00 (setenta reais) por cirurgia” (cláusula terceira, alínea “a” do parágrafo primeiro).
Conforme foi amplamente divulgado quando da celebração do convênio, a SOS Animais comprometeu-se a realizar, no primeiro ano de execução do programa, 300 castrações por mês, totalizando um custo mensal de R$21.000,00 à Prefeitura. No custo de cada procedimento de castração estão incluídos a mão-de-obra das médicas veterinárias e respectivo(a)s auxiliares, o material cirúrgico e a medicação utilizados nas cirurgias, além dos serviços de transporte e limpeza. Em abril/2014 demos início às atividades ligadas ao convênio, apresentando regularmente à Secretaria de Saúde as notas fiscais de prestação do serviço, os relatórios de procedimentos realizados e as respectivas fichas de autorização das cirurgias, contendo o número do chip que cada animal recebeu ao ser castrado. De abril a setembro a SOS Animais já executou 5 lotes de 300 castrações cada, e está prestes a finalizar o 6º lote. Não obstante, conforme é possível visualizar no Portal da Transparência do site da Prefeitura de Pelotas, só foram pagos 3 lotes até o momento, sendo que o último pagamento foi efetuado no mês de agosto. Na semana passada, para nossa surpresa, recebemos a notícia de que o município não tem mais dinheiro para pagar pelos serviços prestados por nossa associação, a despeito do compromisso assumido ao celebrar o convênio conosco. Diante desse impasse, não nos resta alternativa a não ser a suspensão das atividades relativas ao convênio, ao menos até que a administração municipal regularize os pagamentos em atraso e honre o compromisso assumido, uma vez que já estamos em dívida com as profissionais contratadas para a execução do programa e não podemos assumir o risco de nos endividarmos também com os fornecedores.
A SOS Animais continuará trabalhando como sempre trabalhou, fazendo tudo o que for possível para dar continuidade à sua campanha de controle populacional de cães e gatos através da castração, porém novamente dentro dos restritos limites orçamentários da própria entidade e somente atendendo à demanda encaminhada através de seus associados.
Pedimos desculpas àqueles que, assim como nós, contavam com esse importante serviço de saúde pública, por ora interrompido. As castrações que já estavam agendadas para outubro serão desmarcadas por meio do e-mail [email protected].
Pelotas, 18 de setembro de 2014.
Helena Lima Aldrighi Paula Soares Ferro
Presidente 1ª Secretária
SOS Animais Pelotas
