Desde 1º janeiro , está em vigor novas regras para a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o comércio eletrônico, e os impostos estaduais das mercadorias compradas pela internet passam a ser repartidos entre os estados de origem e de destino do bem. Neste ano, o estado de destino da mercadoria ficará com 40% do diferencial [...]
O ano de 2016 é bissexto, ou seja, tem 366 dias, um a mais do que os anos comuns. Isso acontece porque no mês de fevereiro haverá 29 dias, o que ocorre de quatro em quatro anos. O ano bissexto foi criado pelos romanos na época do imperador Júlio César. Era preciso adequar o calendário ao tempo que a Terra leva para dar [...]
A partir deste ano é obrigatório o uso do simulador de direção veicular nas autoescolas para quem vai tirar carteira de motorista e dirigir carros de passeio, na Categoria B. Resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), publicada em julho do ano passado, deu prazo até o dia 31 de dezembro de 2015 para que a exigência fosse implantada. Os motoristas que [...]
As regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa são obrigatórias no Brasil desde a sexta-feira (1º). Em uso desde 2009, mudanças como o fim do trema e novas regras para o uso do hífen e de acentos diferenciais agora são oficiais com a entrada em vigor do acordo, adiada por três anos pelo governo brasileiro. Assinado em 1990 com outros Estados-Membros [...]
Entrou em vigor no dia 2, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que traz regras e orientações para a promoção dos direitos e liberdades, dos deficientes, com o objetivo de garantir a essas pessoas inclusão social e cidadania. A nova legislação, chamada de Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, garante condições de acesso a educação e saúde e [...]
No primeiro dia útil de 2016, a obra do novo estádio do Brasil será efetivamente iniciada. O cronograma continua sendo o mesmo traçado no lançamento do projeto: concluir a primeira etapa até abril, ampliando a chance de o time xavante jogar em casa o Brasileiro. Estão marcadas para esta segunda-feira a retirada da tela atrás da goleira de entrada do Bento [...]
Outro jogador da chamada base de 2015 não deve continuar no Pelotas na próxima temporada. Tiago Gaúcho estaria contratado pelo Gama, do Distrito Federal. A diretoria áureo-cerúlea não confirma a saída do volante, que estava acertado para jogar a Divisão de Acesso na Boca do Lobo. A questão será resolvida nesta segunda-feira com a volta à cidade do presidente Flávio Gastaud. Tiago [...]
Mal iniciou o ano e Pelotas já contabiliza dois casos de homicídio. As vítimas são Valdenir de Souza e Alisson Soares dos Santos, ambos com 19 anos. Os dois crimes ocorreram na Vila Bom Jesus, no Bairro Areal. Num deles, a Polícia já teria o nome de um suspeito. Ainda não foi possível apurar se há relação entre os dois [...]
Guardas são rendidos, assaltantes levam cinco armas, coletes à prova de bala e munição; ação criminosa no educandário federal ocorreu na manhã deste domingo Dois homens praticaram no início da manhã de ontem um ousado assalto no Campus CAVG do IFSul, de onde roubaram cinco armas, cinco coletes à prova de balas e munições. Os assaltantes se aproximaram do local em um [...]
A prefeitura de Pelotas divulgou nota informando que, devido às medidas de contenção de despesas adotadas pelo Município, frente à situação econômica de crise no País e instabilidade fiscal dos governos federal e estadual, que deixaram de fazer repasses importantes, e para que seja possível garantir a efetividade de projetos na área da saúde – prioridade máxima deste governo -, [...]
