Ampliado no início da pandemia e suspenso em setembro de 2020, o prazo para a conclusão do processo de primeira habilitação de condutores volta a ser de 12 meses. A medida vale para quem abrir processo a partir de 1º de janeiro de 2022. Quem já está com processo aberto, em qualquer das etapas da formação, tem até 31 de [...]
Valor da gasolina pode cair R$ 0,44 por litro caso redução do tributo seja repassada ao consumidor A partir de sábado (1/1), milhares de produtos terão redução de ICMS no Rio Grande do Sul com o fim das alíquotas que estavam majoradas desde 2015. Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o consumidor deverá sentir efeitos na diminuição de preços nos principais [...]
O Rio Grande do Sul atingiu a marca de dois milhões de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs), geradas no aplicativo Carteira Digital de Trânsito. O Estado é o terceiro da federação com o maior número de documentos digitais, ficando atrás apenas de São Paulo, que já tem 6,5 milhões, e Minas Gerais, 2,2 milhões. Em todo Brasil, já são mais de [...]
Começou a ser pago na quinta-feira (23/12) o resgate da primeira premiação do Receita Certa, ação do governo do Estado lançada em agosto que tem como objetivo distribuir aos gaúchos parte do aumento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista. O programa é uma forma de premiação trimestral aos consumidores cadastrados no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que solicitam [...]
A Consulta Popular de 2021 recebeu 112.496 mil votos computados através do aplicativo Colab. Realizado pela primeira vez em uma plataforma digital, o processo recebeu, na primeira etapa, cerca de mil ideias enviadas. As propostas foram selecionadas e, com base em critérios técnicos como viabilidade de execução, orçamento e competência, foram submetidas à apreciação dos cidadãos com direcionamento automático para a [...]
Consumidores podem solicitar o resgate da primeira premiação do Receita Certa, ação do governo do Estado, lançada em agosto, que tem como objetivo distribuir aos gaúchos parte do incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista. O programa é uma forma de premiação trimestral aos cidadãos consumidores cadastrados no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que solicitam a inclusão do [...]
O governo do Estado paga nesta segunda-feira (20/12) a segunda parcela do 13º salário de 2021 dos servidores do Executivo, estimada em R$ 700 milhões. A primeira parcela já havia sido quitada de forma antecipada no dia 29 de novembro. O pagamento foi viabilizado por uma série de reformas, contenção de gastos, modernização de receitas e uma gestão de fluxo de [...]
Com a chegada do verão e das férias, o litoral do Rio Grande do Sul passa a ser o local mais desejado pelos gaúchos. Para que a nova estação possa ser aproveitada de forma segura, uma força-tarefa, chamada Operação RS Verão Total, é formada pelo governo do Estado. Lançada neste domingo (19/12), na avenida Beira-Mar, em Capão da Canoa, o [...]
O IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) pode ser pago a partir desta quarta-feira (15/12) com desconto pela antecipação. Neste ano, o governo ampliou o desconto para pagamento antecipado (que passa de 3%, aplicado no ano passado, para até 10%) e dobrou o prazo de parcelamento de três para seis meses em 2022 (janeiro a junho), dentro [...]
Com capacidade para armazenar até 1,2 milhão de doses da vacina da Pfizer, seis novos ultrafreezers passam a integrar até a próxima semana a Rede de Frio da Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul. Com os equipamentos, instalados no Campus CEVS e à disposição da Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Ceadi), será possível preservar por [...]
