A Secretária da Saúde, Arita Bergmann, assinou, durante reunião virtual realizada nesta quarta-feira (28/4), a Portaria 341/2021, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual (ESPIE) no Rio Grande do Sul em decorrência da confirmação da circulação do vírus da febre amarela. Durante a reunião, também foi anunciada a criação do Centro de Operações em Emergência (COE) de Arboviroses, com [...]
A Secretaria da Saúde está mobilizada junto ao Ministério da Saúde, secretarias municipais de Saúde das cidades de fronteira e gestores públicos da Argentina e do Uruguai para proporcionar e organizar a testagem diagnóstica da Covid-19 em caminhoneiros que passam pelo Estado e seguem para esses países. “Estamos à disposição para ajudar essa categoria de profissionais tão importante para nossa economia. [...]
Ajustes nas salvaguardas colocam todo RS em bandeira vermelha, mas com suspensão da cogestão, permitindo retomada das aulas Em reunião virtual nesta terça-feira (27/4), o governador Eduardo Leite debateu com deputados, com o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Maneco Hassen, e o prefeito de Porto Alegre, que também preside o Consórcio dos Municípios [...]
Veículo foi apreendido em uma ação aduaneira, realizada em outubro de 2020, onde foi constatada importação irregular de uma carga de bebidas estrangeiras. Na tarde do último dia 15/04, a Receita Federal em Pelotas/RS concretizou a doação de um veículo Volkswagen Amarok para incorporação ao patrimônio da Polícia Civil do Rio Grande do Sul. A entrega do veículo foi realizada pela auditora-fiscal Adriane Cismoski da Silva, Delegada da Receita Federal em Pelotas, [...]
O governo do Estado informa que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) postulou, na tarde deste domingo (25/4), ao desembargador Antônio Vinícius Amaro da Silveira para que seja expressamente esclarecido que o Decreto nº 55.852, que colocou a educação no sistema de cogestão, autorizando o retorno das aulas presenciais, não contraria a decisão judicial de proibição de aulas durante a bandeira [...]
O IPVA 2021 encerra o calendário de pagamento nesta segunda-feira (26/4) com o vencimento do último final de placa. Proprietários de veículos com final de placa zero tem até esta segunda para a quitação do tributo. Ao longo do mês de abril ocorreram os vencimentos dos outros finais de placa (de um a nove). O contribuinte que não pagar o IPVA [...]
Evento foi proposto pelo deputado estadual Marcus Vinícius, contrário ao modelo inicialmente proposto de pedágio na região A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (22), o requerimento do deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida (Progressistas) para realização de uma audiência pública, que discutirá a proposta da Ecosul de prorrogação da concessão e instalação [...]
Os proprietários de veículos com placas de final 1, 2 e 3 têm até 30 de abril para efetuar o licenciamento 2021. A regularidade do exercício corrente passa a ser exigida para a circulação desses veículos a partir de 1º de maio. O proprietário deve quitar, além do IPVA, a taxa do serviço anual e multas vencidas, se houver. O [...]
O governador Eduardo Leite esclareceu, nesta terça-feira (20/4), que a retomada do ensino presencial está proibida por decisão judicial, em caráter transitório e enquanto perdurar a bandeira preta. O Estado já entrou com recurso, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF), para permitir a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Sul. “Nosso governo quer o retorno das aulas presenciais no [...]
A Secretaria da Saúde (SES) recebeu, na tarde do útimo sábado (17/4), um lote de medicamentos do kit intubação enviado pelo Ministério da Saúde a partir de doação da Vale S.A, totalizando 123.830 unidades. Assim que chegaram à capital, em voo que pousou às 15h, os medicamentos Fentanila (1.910 ampolas), Propofol (22.620 ampolas), Midazolam (77.850 ampolas) e Besilato de Cisatracúrio [...]
