Com produção estimada em 24,6 milhões de toneladas, o Rio Grande do Sul deve colher, na safra de verão 2020/2021, 59,24% a mais do que na anterior (2019/2020) – quando enfrentou período de estiagem. Destaque para a soja – crescimento de 80,02% –, passando de 11,2 milhões de toneladas para 20,2 milhões na atual safra. Os dados estão na estimativa final [...]
Quinta-feira (25) transcorreu um ano da implementação da modalidade online, para os leilões de veículos e sucatas automotivas. A virtualização dos certames possibilitou ao DetranRS, driblar as dificuldades trazidas pelo isolamento social e leiloar, nos últimos doze meses, 18,7 mil itens retidos administrativamente não reclamados pelos antigos proprietários. Foram leiloados 8.158 veículos conservados e 10.633 veículos exclusivamente para desmanche e reaproveitamento [...]
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) autorizou, nesta quarta-feira (24/3), a prorrogação do vencimento do ICMS relativo aos contribuintes do Rio Grande do Sul optantes do Simples, apurado no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional Declaratório (PGDAS-D). O pedido foi encaminhado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) em 12 de março. "Além dos recursos que disponibilizamos por meio [...]
O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde desta terça-feira (23/3), o Projeto de Lei (PL) 144/2020, que reconhece a atividade física e a educação infantil e fundamental das redes pública e privada como essenciais. Com a agora Lei 15.603, que será publicada no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (24), os decretos que regulam as atividades no Rio Grande do [...]
Na última segunda-feira, a BR-116 foi pauta de reunião por videoconferência entre o deputado federal Afonso Hamm, presidente da Frente Parlamentar em defesa da conclusão da duplicação da BR-116, e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. O ministro anunciou em primeira mão que foi autorizada a ordem de serviço para as obras da nova ponte sobre o Rio Camaquã. O contrato [...]
O DetranRS reforça o alerta à população de que o nome do órgão vem sendo utilizado frequentemente para a prática de crime de estelionato, na tentativa de dar credibilidade a golpes de falsos leilões de veículos. No mais recente deles, criminosos ofertam e negociam, via redes sociais e aplicativos de mensagens, veículos supostamente "apreendidos", em perfeito estado e preço muito [...]
O Rio Grande do Sul ultrapassou, no início da tarde desta segunda-feira (22/3), a marca de 1 milhão de doses da vacina contra o coronavírus aplicadas na população gaúcha – 747.531 pessoas receberam a primeira dose e 261.582 já completaram a imunização com duas doses (dados obtidos às 12h15). Esse número representa a aplicação da primeira dose em 14,7% das [...]
Após decisão favorável à retomada da cogestão regional, o governo do Estado publicou, neste domingo (21/3), novo decreto com a atualização das regras do Distanciamento Controlado no Rio Grande do Sul. Além de permitir aos municípios adaptarem seus protocolos à realidade local, o documento prorroga a suspensão de atividades não essenciais entre 20h e 5h nos dias úteis e durante [...]
A Procuradoria-Geral do Estado, interpôs, na noite deste sábado (20), recurso de Agravo de Instrumento junto ao Tribunal de Justiça gaúcho buscando a suspensão da liminar que impedia o retorno do modelo de cogestão regional, já anunciado pelo Governador do Estado em pronunciamento realizado na sexta-feira (19). A decisão recorrida decorreu de ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Enfermeiros [...]
O Juiz de Direito Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública Foro Central de POA, suspendeu provisoriamente o retorno da gestão compartilhada (cogestão) com os municípios no Sistema de Distanciamento Controlado, mantendo a gestão centralizada no Governo do Estado A decisão proferida na noite da sexta-feira (19/3) também veda qualquer flexibilização nas atuais medidas restritivas vigentes, enquanto perdurar a [...]
