A medida também vale para empreendimentos em fase de instalação ou ampliação localizados em áreas de preservação permanente O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os aterros sanitários já instalados poderão continuar funcionando normalmente até o fim da vida útil prevista no licenciamento ambiental ou no contrato de concessão. A medida também vale para empreendimentos em fase de instalação ou ampliação [...]
Na hora da separação, a guarda dos pets pode ser tão complexa quanto a dos filhos. Com forte ligação emocional e crescente amparo jurídico, os animais são protagonistas em disputas de custódia e até pensão Para muitos casais, os pets são mais do que apenas animais de estimação – são membros da família. Eles oferecem amor incondicional, conforto e companhia, especialmente [...]
Fernando Marroni (PT) é novamente prefeito de Pelotas. Ele venceu o candidado do PL por 87.737 x 86.474 Confirmando a vitória do primeiro turno, Fernando Marroni venceu novamente neste segundo turno, disputado hoje (27), e foi eleito prefeito de Pelotas para o mandato de 2025 à 2028. O derrotado é o canditado do Partido Liberal (PL), Marciano Perondi. Marroni volta à prefeitura [...]
Fiscalização será feita por aplicativo pela placa do veículo Pessoas com deficiência (PCDs) e acima dos 60 anos poderão emitir, a partir de hoje (25), a versão digital da credencial de estacionamento exclusivo por meio do aplicativa da Carteira Digital de Trânsito (CDT). A credencial, que antes era emitida via estados e municípios e precisava ser impressa para exibição no painel do [...]
Debate envolve a questão sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin marcou para 9 de dezembro uma audiência pública para debater a questão sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. Na audiência, o ministro vai colher informações para balizar seu voto [...]
Satélite estará a cerca de 357.364 km da Terra, o ponto mais próximo Hoje (17) é dia de observar o fenômeno da superlua. O astro parecerá maior e mais brilhante, pois estará no perigeu, o ponto mais próximo da Terra em sua órbita. O momento exato da lua cheia vai variar conforme o fuso horário. Nesses dias de céu claro, já [...]
Para o ministro Minas e Energia, decisão poderá ser revista em 2025 O governo federal descartou a possibilidade de instituir o horário de verão este ano. A decisão foi anunciada hoje (16), pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, horas após se reunir com representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). “Chegamos à conclusão de que não há necessidade de decretação [...]
A medida foi feita por meio de nota técnica direcionada a órgãos públicos A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais, enviou a diferentes órgãos, nessa segunda-feira (14), nota técnica com propostas para regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial. O objetivo do documento é aprimorar a discussão sobre essas comissões. Quando se trata de acesso [...]
Objetivo é agilizar as concessões do benefício O Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Correios ampliaram a parceria que permite aos segurados dar entrada no requerimento do benefício por incapacidade temporária para o trabalho (antigo auxílio-doença) em uma agência dos Correios. O envio digital da documentação necessária é feito via Atestmed, uma ferramenta do INSS [...]
Problemas no sistema ocorrem esta manhã O serviço do Pix voltou à normalidade após apresentar falhas na manhã desta segunda-feira (14), informou o Banco Central (BC). Durante toda a manhã, clientes de várias instituições financeiras reclamaram que o sistema de pagamentos instantâneos estava fora do ar. O BC confirmou problemas técnicos na operação e em nota disse que foi corrigido. “Houve a ocorrência [...]
