Projeto segue agora para promulgação A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nessa terça-feira (2) e segue para promulgação. No primeiro turno, foram 412 votos a favor [...]
Segundo o Governo Federal, medida deve reduzir custos para tirar carteira de motorista. Texto deve ser publicado no 'DOU' nos próximos dias O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que acaba com a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A norma passará a valer após ser publicada no [...]
Análise é do cientista político e jornalista Leonardo Sakamoto Uma rotina de exploração em longas jornadas de trabalho. Essa ideia pode representar mais o que significa a atividade de categorias como a de motoristas de aplicativo no Brasil do que o conceito de que são empreendedores, patrões de si mesmos. Essa é uma das análises do cientista político Leonardo Sakamoto no livro [...]
Determinação foi dada pelo STF O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22). Em nota, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta sexta-feira (21) o senador Flávio Bolsonaro (PL) convocou, pelas redes sociais uma vigília de orações próxima à casa onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde [...]
Modelo de trabalho é visto como oportunidade de reorganizar a vida, garantindo independência e segurança financeira O número de motoristas de aplicativo cresceu 35% entre 2022 e 2024 no Brasil, alcançando cerca de 1,7 milhão de pessoas que têm nessa atividade sua principal fonte de renda, segundo o IBGE. Entre os profissionais, cresce também a presença feminina. Mulheres que têm encontrado [...]
Distribuição será feita incialmente em dez capitais O programa nacional Gás do Povo, que prevê a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg) para famílias em situação de vulnerabilidade social, começa na próxima segunda-feira (24). Cerca de um milhão de famílias devem ser beneficiadas na primeira etapa. As capitais que serão inicialmente contempladas são Belém (PA), Belo Horizonte [...]
Hoje celebramos o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar — uma data que nos convida a reconhecer, valorizar e agradecer a esses profissionais que estão na linha de frente da defesa dos direitos de crianças e adolescentes em todo o Brasil Mais do que uma instituição, o Conselho Tutelar é a expressão viva da Doutrina da Proteção Integral em nível municipal — [...]
Órgão aprovou orçamento de R$ 160,2 bilhões para 2026 As famílias de baixa renda poderão financiar imóveis mais caros pelo Minha Casa, Minha Vida. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) aprovou, nesta terça-feira (11), o aumento do valor máximo dos imóveis do programa habitacional e o Orçamento do FGTS de R$ 160,2 bilhões para o próximo ano. A medida amplia [...]
Estudo inédito da Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz um preocupante diagnóstico da estrutura da Defesa Civil Municipal em todo o país, com perdas econômicas de R$ 732,2 bilhões em 95% das cidades brasileiras entre 2013 e 2024 O levantamento divulgado nesta quinta-feira, 6 de novembro, mostra que foram registradas mais de 70,3 mil decretações municipais de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade [...]
