Medidas valem para artistas, conferencistas e outros profissionais O Diário Oficial da União traz hoje (18) a publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.036/21 que prorroga os prazos para adiamento e cancelamento de serviços, reservas e eventos de turismo e culturais afetados pela pandemia de covid-19. O texto foi assinado ontem (17) pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida altera a Lei 14.046/2020, para estender seus [...]
Uma frente fria avança sobre o Rio Grande do Sul na manhã desta quarta-feira provocando chuvas e tempestades isoladas pelo estado. Nos dias seguintes, o vento sul deixa o tempo estável com sol e temperaturas amenas até o domingo. O outono inicia no sábado dia 20/03 às 06:38 com tempo bom, temperatura mínima próxima a 18˚C e máxima de 27˚C em [...]
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021. O assunto foi julgado na sessão que se encerrou na noite [...]
Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial. Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada pela Câmara na madrugada da última sexta-feira (12), a norma abre caminho para que o governo federal pague, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais afetados pela pandemia de covid-19. A expectativa do governo é oferecer mais [...]
Provas devem ser realizadas em maio, diz comunicado O concurso que abriu 1,5 mil vagas para escrivão, agente, delegado e papiloscopista na Polícia Federal foi adiado por causa da pandemia de covid-19. Os exames estavam previstos para 21 de março. A informação foi divulgada quinta-feira (11) pela banca organizadora do certame, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção [...]
Expectativa é que benefício comece a ser pago ainda neste mês O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (8) que o valor médio do novo auxílio emergencial deve ser de R$ 250 por pessoa. A declaração foi dada em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro para tratar da compra da vacinas contra [...]
Por Ivan Lopes De longe, o aluguel é a forma mais famosa e usada para gerar renda passiva todos os meses em Pelotas. A minha teoria é de que isso acontece porque a promessa é realmente incrível: você compra uma casa ou um apartamento, põe para alugar e fica recebendo um valor recorrente todos os meses. Falando assim, parece muito simples. E [...]
Chamadas serão processadas com encriptação de ponta a ponta O WhatsApp anunciou nesta quinta-feira (4) que lançou um recurso de chamadas de voz e vídeo na versão do aplicativo para computadores de mesa. A companhia, controlada pelo Facebook, afirmou que as chamadas serão processadas por sistema de encriptação de dados de ponta a ponta. O anúncio deve colocar o WhatsApp como um novo [...]
O transporte rodoviário de carga tem novo piso mínimo de frete. A tabela com os valores específicos foi publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no Diário Oficial da União de ontem. Conforme diz a nota técnica que antecedeu a portaria, a Lei nº 13.703/2018 determina que, quando ocorrer no mercado nacional oscilação no preço do óleo diesel superior a 10% (para mais ou para [...]
Um levantamento divulgado ontem pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta que 75 mil estabelecimentos comerciais com vínculos empregatícios fecharam as portas no Brasil em 2020, primeiro ano da pandemia da covid-19. Esse número é calculado a partir da diferença entre o total de abertura e de fechamento das lojas. As micro e pequenas empresas responderam [...]
