O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu a um pedido da União e restabeleceu nesta quinta-feira (9/1) a redução de valores do Seguro de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat), prevista pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), ligado ao Ministério da Economia. O DetranRS aguarda orientação da Seguradora Líder, responsável pela administração [...]
Valor do seguro para automóveis é de R$ 5,21 e, para motos, de R$ 12,25 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que reduziu os valores do seguro obrigatório DPVAT (sigla de Danos Pessoais por [...]
Proprietários de veículos ainda podem obter desconto de até 22,4% no pagamento antecipado do IPVA 2020 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Para alcançar esse desconto máximo, o contribuinte precisa considerar a soma das vantagens dos programas Bom Motorista e do Bom Cidadão, além de uma redução de 3% no valor do tributo pela antecipação. O pagamento deve ser [...]
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), informa que a partir de quinta-feira, será bloqueado o acesso ao município de Turuçu. Trata-se do trecho no quilômetro 483,5 da BR-116, rua lateral ao viaduto. A interdição será realizada para a pavimentação de cerca de duzentos metros. O trabalho será para fazer a ligação do viaduto com a rodovia, finalizando assim o [...]
Os recursos da cessão onerosa do pré-sal já estão disponíveis no caixa do governo do Estado. Com o resultado do leilão, realizado em novembro, o Rio Grande do Sul garantiu R$ 217.168.929,38, em valores líquidos. O repasse foi feito pelo governo federal no dia 31 de dezembro de 2019. Os critérios para distribuição dos recursos para os Estados e municípios foram [...]
Os consumidores de energia de residências e pequenos comércios já podem aderir à opção pela tarifa branca, que é quando o consumidor passa a ter possibilidade de pagar valores diferentes em função da hora e do dia da semana. É importante destacar que a modalidade não se aplica a consumidores residenciais classificados como baixa renda, beneficiários de descontos previstos em Lei, e à iluminação [...]
Aposentados e pensionistas que não quiserem mais receber ofertas de crédito consignado por telefone podem bloquear ligações indesejáveis: Já está funcionado o Sistema de Autorregulação de Operações de Empréstimo Pessoal e Cartão de Crédito com Pagamento Mediante Consignação. Desenvolvido em parceria entre a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), ele reúne 31 instituições que representam [...]
Antes da virada do ano, 972.348 mil contribuintes quitaram de forma antecipada o IPVA 2020 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Segundo dados preliminares da Receita Estadual, isso representou uma arrecadação bruta de R$ 886,9 milhões até 30 de dezembro de 2019. O valor é repartido automaticamente, sendo 50% para o Estado e 50% para o município do licenciamento [...]
Aplicativo de celular da Agência Nacional de Petróleo (ANP) vai mostrar aos motoristas os preços e a qualidade do combustível vendidos pelos postos que estão próximos a ele. O aplicativo "ANP no Posto" foi lançado em caráter experimental no dia 1° de janeiro de 2020 com as informações do estado de Goiás. O objetivo da ANP é que as demais unidades [...]
A cada dez atendimentos por acidente de transporte realizados em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), oito são entre motociclistas. Dados mostram que os homens representaram 67,1% dos atendimentos nas unidades de saúde e as mulheres 50,1%. A faixa etária mais acometida são os jovens entre 20 e 39 anos. Os dados fazem parte da pesquisa VIVA Inquérito 2017, realizada [...]
