A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que inadimplentes regularizem os débitos. Mas a ação movida para que o mesmo ocorresse com o passaporte foi rejeitada pelos ministros. Para a maioria, a medida é desproporcional e afeta o direito de ir e vir. A decisão servirá de precedente para [...]
Procons estaduais e municipais serão os responsáveis por fiscalizar se o desconto de R$ 0,46 sobre o litro de óleo diesel concedido pelas distribuidoras de combustíveis aos postos de gasolina está sendo repassado aos consumidores. De acordo com portaria publicada hoje (6), pelo Ministério da Justiça, os fiscais dos Procons deverão exigir dos estabelecimentos revendedores as notas fiscais fornecidas pelas distribuidoras de [...]
Força-Tarefa vai atuar ainda este mês para regularizar imóveis de cinco Cohabs no município Em visita oficial ao seu município-base, nesta terça-feira, o secretário de Estado de Obras, Saneamento e Habitação, Rogério Salazar, registrou importante pauta de interesse dos pelotenses na agenda de sua Secretaria. Segundo ele, em data antes do fim deste mês será realizado mutirão de regularização de cerca [...]
Empregadores interessados em disponibilizar vagas ou entrevistar trabalhadores no EmpregarRS 2018, que acontece no dia 15 de junho, podem cadastrar as oportunidades de emprego diretamente com as Agências FGTAS/Sine participantes. O contato pode ser efetuado através do site (http://www.fgtas.rs.gov.br/captacao-de-vagas), presencialmente ou por telefone. O endereço da agência de Pelotas é Gen. Osório 602, telefones (53) 32256024/ (53) 32255333. De acordo com o [...]
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pelotas destinou R$ 12 mil ao Hospital Ernesto Maurício Arndt, de Morro Redondo. O valor é proveniente de multa, paga pela Quality Serviços de Engenharia Ltda. por descumprimento de termo de ajuste de conduta (TAC). O hospital aplicou o valor na aquisição de reanimadores, nebulizadores, maca, suportes para soro, mesas mayo e equipamentos de [...]
Entrar no pavilhão da Feira da Agricultura Familiar é provocar o apetite, não só pelos alimentos que enchem os olhos, mas também pelo aroma dos produtos artesanais, que invade o espaço. Nos 62 estandes, diversas opções: são encontrados frutas, legumes, verduras, queijos, salames, compotas, licores, artesanatos, roupas, flores, molhos, vinhos, cucas, pães, sucos, mel, conservas orgânicas e frutas cristalizadas. Entre um [...]
O documento 2018 passa a ser exigido para esses veículos a partir do dia 1º de julho Com a chegada do mês de junho, o DetranRS alerta os proprietários de veículos com placas de final 7 e 8 para o vencimento do licenciamento 2017. O documento 2018 passa a ser exigido para esses veículos a partir do dia 1º de julho. O [...]
Pescadores da Colônia Z3 encerram atividades nesta quinta-feira (31) e voltam às embarcações dia 1º de outubro A partir de sexta-feira (1º/6), a pesca da tainha, corvina, camarão e bagre entra em período de defeso. Até o dia 1º de outubro, é proibida a captura destas espécies. As famílias que dependem da atividade artesanal passam a receber um salário mínimo durante [...]
O governo firmará um acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) para garantir o repasse do desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel ao consumidor. Em um Termo de Cooperação Técnica, governo – por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) –, federação e distribuidoras se comprometem a fazer o desconto chegar na bomba de combustível. O [...]
Pedido é no sentido de que empresas de transporte que prestam serviços para a BR Distribuidora retomem as atividades O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) ajuizou ação para garantir que o abastecimento de combustíveis nos postos gaúchos seja normalizado. Pedido é no sentido de que a Empresa Transportes Dalçoquio LTDA e Henrique Stefani Transporte e Logística LTDA [...]
