Órgãos de trânsito preparam, para este final de semana que inclui o feriado Farroupilha, mais uma Operação Viagem Segura. A reunião de planejamento ocorreu quarta-feira no Palácio da Polícia. A operação começa à zero hora de hoje até a meia-noite de domingo. A 48ª Viagem Segura terá também uma grande operação educativa e de fiscalização em Porto Alegre no primeiro [...]
O uso de extintor de incêndio em automóveis passa a ser optativo no Brasil a partir de 1º de outubro. A mudança na legislação ocorre após 90 dias de avaliação técnica e consulta aos setores envolvidos, e torna facultativo, também, em utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada. Essa decisão foi tomada por unanimidade dos membros do Conselho Nacional [...]
O governador José Ivo Sartori recebeu, ontem, alguns líderes de bancadas da Assembleia Legislativa (AL) que repassaram a solicitação do funcionalismo público de retirar o regime de urgência dos projetos de Lei Complementar 303, que prevê a previdência complementar para os novos servidores estaduais, e a extinção da Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (Fundergs). Estiveram [...]
Após confirmado o depósito de R$ 400,00 para o funcionalismo nesta terça-feira (15), o governo do Estado programou uma nova parcela da folha de agosto para esta quarta-feira (16), também no valor de R$ 400,00. Com mais esses dois créditos, o total de servidores do Poder Executivo com os salários integralizados atinge 72,4% (252 mil vínculos). Para os funcionários que [...]
A comemoração dos 25 anos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor ocorreu sexta-feira, na sede do ProconRS, com palestra que reuniu consumidores, professores, representantes de órgãos públicos e de empresas. "Estamos todos em festa", salientou o secretário Cesar Faccioli, ao abrir o evento promovido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, ProconRS e Fórum Latino-americano de Defesa do [...]
O Sindicato dos Municipários realizou nova assembleia com os trabalhadores da Saúde na manhã da última quinta-feira, no auditório externo do Colégio Municipal Pelotense, tendo por pauta Avaliações e Encaminhamentos das Novas Jornadas de Trabalho. No último encontro da di-reção do Simp, Comis-são Representativa dos Trabalhadores da Saúde e representação da Secretaria de Saúde com o Executivo, havia sido confirmado pelo [...]
Sem proposta dos banqueiros categoria pode entrar em greve Em um momento em que os bancos registram lucros extraordinários, se os banqueiros não acatarem as demandas dos bancários, haverá greve pelo 10º ano consecutivo. É o que afirma Luiz Diogo, membro da diretoria do Sindicato dos Bancários de Pelotas. A campanha salarial e o período de negociação com as entidades patronais acontecem [...]
A partir de agora todos os ciclomotores, veículos de duas ou três rodas de até 50 cilindradas de potência, e os ciclos-elétricos deverão ser registrados, licenciados e receber emplacamento, obedecendo a mesma regra utilizada para as motocicletas. O Código de Trânsito Brasileiro tornou registro dos ciclomotores uma responsabilidade dos órgãos de trânsito estaduais. Lei federal nº 13.154, que alterou o Código [...]
As passagens de ônibus de linhas de longo curso e suburbanas do interior do Estado foram reajustadas em 10,43%, índice aprovado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs). Os novos valores começaram a ser praticados na última quarta-feira (9/9/2015). A Empresa do Terminal Rodoviário de Pelotas (Eterpel) informa que o aumento da tarifa [...]
O Projeto de Lei 6999/2013, de autoria do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que tipifica de forma mais gravosa, os crimes de furto e receptação de animais e o comércio de carne ilegal, foi aprovado terça-feira, no plenário da Câmara dos Deputados. O PL 6999/2013, que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e teve como relator o deputado federal [...]
